Bolsonaro assina decreto da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Santos Cruz, participou juntamente com o presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (30), da assinatura do decreto que institui a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O decreto tem como objetivo fortalecer a capacidade produtiva em áreas menos desenvolvidas e reduzir as desigualdades regionais. "Sempre tenho dito que precisamos valorizar e potencializar a imensa riqueza do nosso querido Brasil, por sua vasta biodiversidade e fantástica geografia. Estamos aqui hoje observando um dos tratados fundamentais da nossa Constituição Federal: garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades regionais", afirmou o Presidente.

A atuação dessa nova política se dará em três níveis. A primeira, macrorregional, está voltada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – consideradas prioritárias na Constituição Federal de 1988 –, mas sem esquecer do Sul e do Sudeste. Estas áreas ficarão especialmente sob atenção do nível sub-regional, que vai focar no fortalecimento de localidades menos desenvolvidas dentro desses territórios. Por fim, haverá atenção especial a sub-regiões específicas: Semiárido, Faixa de Fronteira e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides).

Santos Cruz elogiou a iniciativa e disse que a medida visa reduzir as desigualdades regionais. “Gostaria de exaltar tamanha iniciativa do Presidente Bolsonaro em levar o real desenvolvimento às regiões brasileiras. Quero também agradecer a equipe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos pelo trabalho desenvolvido”, afirmou o ministro.

Para atingir essas metas, o documento baseia-se em seis eixos estratégicos: desenvolvimento produtivo; ciência, tecnologia e inovação (CT&I;); educação e qualificação profissional; infraestruturas econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas de estados e municípios.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional