PPI vai priorizar a desestatização de aeroportos e ferrovias em 2019

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, que assumiu a partir de 2019, entre outras competências, a coordenação de obras estratégicas de infraestrutura, deve concluir ao menos 24 projetos até o início de abril. Hoje, são 69 projetos em andamento no programa, com previsão de investimentos de mais de R$ 113,5 bilhões. O PPI vai priorizar a concessão de ferrovias e aeroportos.

Os projetos pretendem dobrar a parcela de carga transportada por ferrovias de 15% para 31% a partir de 2025. Entre os projetos ferroviários está a EF-170, também chamada de Ferrogrão, que vai consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte com investimento estimado de R$ 12,7 bilhões. A ferrovia tem extensão de 933 km e vai conectar a região produtora de grãos do estado do Mato Grosso, partindo de Sinop ao Porto de Miritituba no Pará.

Já no primeiro ano de operação, estima-se que a demanda total de carga alocada na ferrovia alcance R$ 13 milhões de toneladas, número que pode chegar a 42 milhões de toneladas, em 2050. Esse trecho cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, podendo ainda transportar óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

Outro projeto importante é o da ferrovia EF-334, conhecida como FIOL, com extensão de 1.527 Km, que conectará o Porto de Ilhéus/BA à Ferrovia Norte-Sul – FNS em Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos, mas apenas o trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, foi qualificado para subconcessão pelo Conselho do PPI. O trecho II Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 20% das obras estão executadas e o trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, encontra-se em fase de estudos e projetos.

Em um primeiro momento, a concessão do Trecho 1 da FIOL gerará ao longo da concessão investimentos estimados da ordem de R$ 3 bilhões e permitirá o escoamento de minério do sul do Estado da Bahia.  Contudo, à FIOL é reservado um papel mais relevante com a construção dos outros trechos como, o escoamento de grãos do oeste baiano se tornando um importante corredor logístico no Estado.

A EF-151, a Ferrovia Norte-Sul-FNS, foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, integrando de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A construção da ferrovia teve inicio em 1987 e está dividida em três trechos.

O primeiro trecho construído, o Tramo Norte, possui 720 km entre os municípios de Porto Nacional/TO) e Açailândia/MA e já se encontra em operação. O trecho central parte de Porto Nacional/TO e termina em Estrela D’Oeste/SP, possui 1537 km de extensão com perspectiva de investimentos de R$ 2,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão e está dividido em dois tramos: central e sul.

O tramo central contendo 855 km (Porto Nacional à Anápolis/GO) tem suas obras concluídas, e está em operação de forma precária. Já o tramo sul que compreende Anápolis à Estrela D’Oeste com 682 km tem alguns segmentos em obras em estágio avançado. O grande destaque desse tramo é o Pátio do Sudoeste de Goiás, que será o maior polo de carga de toda a Ferrovia Norte-Sul, situado próximo aos municípios de Rio Verde, Santa Helena, Jataí, Edéia e Quirinópolis.

Aeroportos

Com objetivo de melhorar a infraestrutura aeroportuária, 12 aeroportos serão leiloados em 15 de março, na 5ª Rodada de Concessões, divididos em três blocos. A estimativa é que o investimento total some um valor de R$ 3,5 bilhões.

A 6ª rodada prevê o lançamento de um novo ciclo de concessões em três blocos, com aproximadamente 21 aeroportos: Bloco Sul com 8 aeroportos, tendo como principal o de Curitiba (PR), Bloco Norte 1 com 7 aeroportos, tendo Manaus (AM) com o de maior porte e o Bloco Central com 6 aeroportos, tendo grandes aeroportos como o de Goiânia (GO), com R$ 3,4 bilhões de investimentos estimados.