No Nordeste, ministro apresenta o Pacto + Brasil

Luiz Eduardo Ramos cumpre agenda com os governadores Renan Filho, em Alagoas e Belivaldo Chagas, em Sergipe

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, está nessa quinta (29) e sexta-feira (30), no Nordeste, para apresentar o Pacto + Brasil aos governadores e prefeitos de Alagoas e Sergipe. A ação faz parte do plano de governo do Presidente Jair Bolsonaro em destinar mais atenção no desenvolvimento da região Nordeste.

O ministro destaca que o Pacto + Brasil propõe a modernização e aprimoramento do Pacto Federativo. “Um dos pilares do Pacto + Brasil é estabelecer uma agenda prioritária do centro de governo para o desenvolvimento do Nordeste. Precisamos gerar emprego e renda para a população”, explicou Luiz Eduardo Ramos.

O Pacto tem sido desenvolvido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov). “Nosso programa visa estabelecer um cuidar transformador para os estados brasileiros, que são promotores do desenvolvimento local”, afirma Deborah Arôxa, secretária da SEAF.

O Pacto + Brasil tem como objetivos o fortalecimento das capacidades governamentais dos Estados e a gestão eficiente; a revisão e o aprimoramento de programas e políticas públicas, bem como do arcabouço normativo, como a exemplo da lei dos consórcios públicos, o fortalecimento da agenda fiscal federativa e a desburocratização.

Uma das ações que compõe o Pacto é a Agenda Nordeste, que terá prioridade zero. A Segov, em parceira com a Casa Civil, serão responsáveis por identificar os municípios que farão parte do projeto piloto. A princípio, dois municípios de cada estado deverão ser contemplados com as ações de desenvolvimento do Pacto + Brasil.