Evento no Palácio do Planalto debate políticas públicas sobre conflitos fundiários urbanos

A Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social, realiza nos próximos dias 18 e 19 de outubro o “Simpósio Nacional sobre Políticas Públicas para o Tratamento de Conflitos Fundiários Urbanos”, com o objetivo de promover amplo debate sobre o assunto com autoridades que atuam nos segmentos das políticas urbanas, fundiárias habitacionais e de direitos humanos.

O evento tem o intuito ainda de promover a proposição de protocolos de atuação integrada entre os envolvidos e o incentivo à implantação de medidas que possam servir de mediação e conciliação de conflitos urbanos

No Simpósio serão debatidos temas como caracterização, tipos e definições de conflitos, ocupações urbanas e déficit habitacional, conflitos fundiários urbanos e direitos humanos, a legislação e os marcos regulatórios, os programas e ações do governo federal sobre o assunto e a troca de experiências no tratamento dos conflitos.

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Serviço

“Simpósio Nacional sobre Políticas Públicas para o Tratamento de Conflitos Fundiários Urbanos

Datas: 18 e 19 de outubro de 2018

Local: Auditório do anexo do Palácio do Planalto

Público: Gestores públicos, representantes do Governo Federal que atuam na área, bem como representantes do poder judiciário, acadêmicos e pesquisadores