Missão Brasileira realiza reuniões sobre a evolução no ambiente de negócios brasileiro, em Washington

No período de 28 e 29 de março, integrantes da Secretaria Executiva do Programa Bem Mais Simples, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, participam de reuniões com os técnicos e gestores do Programa Doing Business na sede do Banco Mundial, em Washington.

O encontro tem por objetivo debater melhorias na metodologia utilizada pelo Banco Mundial, na coleta e análise de dados que são utilizados para a elaboração do Relatório Doing Business, e tratar sobre distorções encontradas nos resultados atribuídos ao Brasil nos últimos Relatórios.

Conforme diagnosticado em pesquisas internas, os resultados atribuídos ao Brasil nos últimos anos demonstram divergência em relação àqueles apresentados pelo Banco Mundial, necessitando de uma análise mais profunda. Os temas em discussão visam melhorar o ambiente de negócios como: Abertura de empresas, Comercio Internacional, Pagamento de Impostos, Registro de Propriedades e Obtenção de Alvarás de Construção.

Exemplo desses descasamentos de informações podem ser verificados na quantidade de procedimentos e do prazo para a abertura de empresas nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Pesquisas apontam que para a abertura de uma empresa no Brasil são necessários 79 dias, com 11 procedimentos, já em outros países esse prazo é de apenas 18 dias, com 8 procedimentos.

Segundo a Secretária Executiva do Programa Bem Mais Simples, Izabel Cristina de Oliveira Santos, “Governos e Entidades têm se empenhado em realizar melhorias, contudo, essas evoluções não estão sendo refletidas no Relatório Doing Business e esta visita ao Banco Mundial é de extrema importância para que técnicos e gestores tenham conhecimento do movimento que está em curso no País e da mobilização da sociedade para rever processos, e assim sensibilizá-los de que o nosso ambiente de negócios está cada vez mais favorável aos investimentos.”

As reuniões com técnicos do Banco Mundial são parte do Projeto de Melhoria do Ambiente de Negócios, Desde 2017 a Secretaria Executiva do Programa Bem mais Simples tem promovido o envolvimento dos Governos Federal, Estadual e Municipal, entidades da Sociedade Civil e colaboradores do Banco Mundial, visando a atuação conjunta e coordenada de ações e projetos que facilitem a realização de negócios na nossa economia.

Os workshops e reuniões de trabalho realizados pela Secretaria envolveram todos os atores e permitiram o debate dos problemas, propondo soluções. Um dos resultados desses encontros foi o desenvolvimento pelas associações dos notários e registradores do Portal Escritura Simples https://www.escriturasimples.org.br/ que está em fase piloto em 23 cartórios de SP, RJ e DF. O portal deverá reduzir significativamente a quantidade de procedimentos para realizar o registro de uma propriedade.

Outra entrega do projeto foi o Portal Bem Mais Simples http://www4.planalto.gov.br/programabemmaissimples . Lançado em fevereiro deste ano, o Portal compartilha informações sobre temas abordados pelo Doing Business e divulga ações e projetos que estão sendo conduzidos por órgãos de governo e entidades civis que, quando implementados, contribuirão para a simplificar serviços, facilitar a realização de negócios e melhorar o ambiente de negócios e a imagem do País.

O gerente do Programa Doing Business do Banco Mundial, Santiago Croci e os demais representantes do Programa elogiaram o Portal Bem Mais Simples Brasil e disseram que esta é uma excelente iniciativa e que deveria ser adotada por outros países.

A missão brasileira em Washington é composta por gestores dos Ministérios da Fazenda, da Industria,  Comércio Exterior e Serviços,  da Receita Federal e dirigentes do Colégio Notarial Brasileiro, do Conselho Regional de Engenharia e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.