SEGOV participa da abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Governo da Presidencia da República (SEGOV) participou da abertura das mesas de debates da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, até quinta-feira (24). O abertura oficial do evento ocorreu na terça-feira (22), em solenidade com a presença do presidente da República Michel Temer. Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento reúne prefeitos de todo o país. A SEGOV foi representada pelo secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa. 

O secretário participou da mesa temática “Demandas dos Municípios de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, que teve o objetivo de identificar as principais demandas municipais na localização dos 17 ODS e suas metas.  Na ocasião, a SEGOV foi questionada em que medida a Comissão Nacional para os ODS (CNODS) responde as demandas dos municípios.

Na sua fala, Villa explicou a importância da Agenda 2030 e do seu desdobramento nos estados e municípios bem como o papel da governança multinível para o sucesso da empreitada brasileira.  “Quando a gente chama os municípios para essa agenda nacional, nós ampliamos o suporte à Agenda 2030 do Brasil. Essa é uma caminhada do Estado brasileiro e não dos governos apenas, mas que envolve também, necessariamente, a sociedade civil de uma maneira geral”, disse.

“Com essa parceria que estamos oferecendo aos municípios, todos terão a oportunidade te ter acesso, por exemplo, a um conjunto expressivo de ferramentas e mecanismos, como a capacitação  de quadros para a gestão dos ODS nos municípios”, disse ao lembrar que a partir do segundo semestre de 2018 a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) vai oferecer cursos de capacitação sobre os ODS à distância.

 Henrique Villa reiterou a importância dos municípios fazerem parte da Agenda 2030. “Quem faz parte da agenda tem maiores possibilidades de acesso a recursos, inclusive internacionais”, lembrando o ODS 17 relacionado às parcerias e meios de implementação. “Portanto, os parceiros da Agenda se aproximam dos agentes de financiamento, ou seja, amplia as possibilidades de acesso a novos recursos para os municípios”, disse.

Finalizando, o Secretário reafirmou o apoio da Comissão Nacional para os ODS (CNODS) para a promoção e consolidação das instâncias de governança subnacionais que são fundamentais para a ampliação do alcance da Agenda em todo o território brasileiro. “Apoiamos vocês, com nossos parceiros, a traçar rumos, a avançar no planejamento do desenvolvimento dos seus territórios e seus municípios, de forma sustentável” acrescentou Villa que também é secretário executivo da CNDOS.        

Prêmio ODS Brasil

Durante a Mesa o secretário detalhou aos prefeitos presentes o Prêmio ODS Brasil e fez um chamamento para que todos participem. “Com esse prêmio nós queremos dar luz e mostrar para toda a sociedade brasileira as atividades que estão ocorrendo em todo o país. Nós vamos colocar essas atividades em uma plataforma e divulgar amplamente para vocês”, disse.

O Prêmio ODS Brasil é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030, contemplando projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções nos aspectos sociais, ambientais e econômicos - essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, pelo preenchimento dos formulários disponibilizados no portal www.odsbrasil.gov.br, devendo observar as orientações constantes no Regulamento do Prêmio, detalhadas no Guia de Apresentação da Prática, disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. As práticas poderão ser inscritas no período de 07 de maio de 2018, até às 24 horas do dia 29 de junho de 2018, observado o horário de Brasília/DF.  Cada entidade poderá inscrever até três práticas da sua categoria, devendo cada prática ser inscrita separadamente.  As práticas inscritas devem ter, pelo menos, um ano de existência na data da inscrição e possuir resultados mensurados.

Critérios de avaliação

No processo de avaliação das práticas serão considerados os seguintes critérios: Resultados gerados, participação dos beneficiários, replicabilidade e existência de parcerias.

Premiação

As instituições responsáveis pelas práticas selecionadas em 1º, 2º e 3º lugares pelo Júri serão premiadas, simbolicamente, com o Prêmio ODS Brasil 2018 em cada categoria. Os demais classificados da etapa III receberão um diploma de menção honrosa. Todas as instituições responsáveis pelas práticas qualificadas para a etapa II do Prêmio receberão certificado de participação.  A cerimônia de premiação será realizada em evento na cidade de Brasília/DF, no mês de dezembro de 2018.