Governo discute PPA 2016-2019 e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Apresentar a devolutiva das atividades do mapeamento do Plano Plurianual 2016-2019 x Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e compartilhar a proposta para a realização da 1ª Oficina Governamental para adequação das metas dos ODS. Este foi o objeto da reunião realizada nesta terça-feira (27) entre servidores de todos os Ministérios e Secretarias Nacionais que atuam como pontos focais e interlocutores dos ODS nas suas respectivas pastas. A reunião aconteceu no auditório do Palácio do Planalto e foi coordenada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pelo  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  

O trabalho de mapeamento do PPA e as metas ODS foi realizado no período de fevereiro a agosto de 2017 e o resultado consolidado do trabalho foi finalizado em dezembro de 2017. Desta iniciativa, que contou com a colaboração dos servidores de todo Governo Federal, originaram-se 17 Agendas ODS, denominadas “PPA Cidadão”. Os principais resultados observados constatam que 95% das metas ODS estão contempladas no PPA 2016-2019 e que uma mesma meta pode ser atendida por diferentes Ministérios.

O Secretario Nacional de Articulação Social, Henrique Villa, destaca a  importância do fortalecimento do diálogo e a integração entre os órgãos setoriais e a sociedade civil para maior convergência e efetividade na execução de Programas, Ações e Políticas Públicas que contribuam com o alcance das metas ODS. “A Agenda 2030 é composta por objetivos que são integrados, interligados e indivisíveis. Portanto, por definição, nos remete a novas práticas de gestão compartilhada que demandam grande esforço do setor público, do Governo Federal, sobretudo. A rede de “pontos focais” dos Ministérios que atua conosco na governança dos ODS é fundamental para a empreitada e vai ao encontro da mudança de paradigma que a Agenda sugere a todos os 193 signatários da mesma”, disse.

O próximo passo para a continuidade dos trabalhos será a adequação das metas globais da Agenda à realidade nacional. Para isto o IPEA, órgão de assessoria permanente da Comissão Nacional para os ODS (CNODS) apresentou proposta para a realização da 1ª Oficina Governamental de Adequação das Metas dos ODS, cuja realização está prevista para os dias 12 e 13 de abril do corrente ano. A proposta da oficina consiste na reunião de técnicos especialistas em cada um dos ODS e servidores públicos que irão debater um roteiro que trata de indicadores e diagnósticos que subsidiarão a tomada de decisão para a adequação das metas ODS. Ao final da Oficina os insumos serão submetidos à CNODS, aos órgãos setoriais e a sociedade civil para validação final. As atividades aqui apresentadas constam no Plano de Ação da Comissão Nacional para os ODS.

GT Disseminação

Também nesta terça-feira (27), o Grupo de Trabalho para Disseminação do Plano de Ação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se reuniu no Palácio do Planalto para discutir a estratégia de comunicação que deverá ser implementada. Tal estratégia deverá contemplar os diversos públicos das entidades que compõem o GT e seus respectivos canais de relacionamentos.  
O GT é composto por representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq), Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Casa Civil da Presidência da República, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Visão Mundial.

A ideia-força é que todo cidadão brasileiro deve ser protagonista da Agenda 2030. Para isso, precisa ser informado dos benefícios oriundos da implementação da mesma e de suas responsabilidades, da mesma forma. O esforço de construção de uma sociedade mais justa e solidária até 2030 é uma ação coletiva, que não deve deixar ninguém para trás!