Governo Federal premia quatro categorias de práticas exemplares em projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável no país

 A iniciativa do Governo Federal objetiva incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030, em todo o território nacional

A cerimônia contou com a presença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Carlos Henrique Sobral (substituto); outros ministros; secretário de Articulação Social, Henrique Villa, coordenadora das Nações Unidas no Brasil, Florence Bauer (interina), parlamentares da base aliada além dos representantes das 40 práticas selecionadas, especialistas, pesquisadores e emissários de diversas instituições nacionais e internacionais.

O ministro-substituto Carlos Henrique recordou que Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi resultado de uma construção coletiva com início na Conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012 e adotada pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, no documento: Transformando Nosso Mundo. “Estamos reunidos para festejar e reconhecer o esforço de pessoas e de instituições que contribuem de forma efetiva para a transformação do planeta, do Brasil, das nossas regiões e do local onde vivemos” felicitou.

A realização desse Prêmio representa uma oportunidade de reconhecimento, disseminação e incentivo para que práticas desenvolvidas por governos subnacionais e diversos segmentos da sociedade civil sejam replicadas pelo país, podendo ter grande alcance em suas contribuições para disseminar os ODS e mobilizar a sociedade em favor do alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030.

Dentre as finalidades do prêmio destacou-se também a formação de um banco de práticas e a mobilização dos diversos segmentos da sociedade e de governos para o fomento de ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

         Para a triagem e pré-avaliação da chamada pública foi constituído um Comitê Técnico composto por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), que selecionaram 40 práticas para a última etapa da avaliação, em que foram submetidas a um júri de notáveis para a escolha das 12 práticas finalistas (3 em cada uma das 4 categorias).

         As práticas ganhadoras receberam troféu com design de Marcelo Rosenbaum e fabricação de artesãos de Várzea Queimada no interior do Piauí. Em escultura de um cacto Mandacaru e feito de borracha de caminhão, ele simboliza a resistência do povo sertanejo em superar as dificuldades e seguir em frente.  A Orquestra de cordas do Instituto Reciclando Sons também prestigiou o prêmio e se apresentou com a música Aquarela do Brasil.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, o Prêmio será concedido bienalmente até 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” propõe uma estratégia de desenvolvimento mundial para os próximos 15 anos.

Classificação das Práticas Vencedoras:

Categoria com Fins Lucrativos:

1º Natura Cosméticos (SP), prática: Certificação das Cadeias da Sociobiodiversidade;

2º Beraca Ingredientes Naturais S.A. (PA), prática: Programa de Valorização da Sociobiodiversidade promove o recolhimento das riquezas brasileiras, o uso sustentável de recursos naturais e o desenvolvimento de comunidades extrativistas;

3º Itaú Unibanco (SP), prática: Programa Mulher Empreendedora;

Categoria Sem Fins Lucrativos:

1º Confederação Sistemas Integrado de Saneamento Rural – Rede Sisar (CE), prática: Modelo de Gestão Sisar;

2º Fundação Amazonas Sustentável – FAS (AM, prática: Programa Floresta em Pé;

3º Instituto Perene (BA) prática: Programa Fogões Ecoeficientes;

Categoria Ensino, Pesquisa e Extensão:

1º Universidade Federal Rural do Semiárido UFERSA (RN), prática: Tecnologia da dessalinização da água salobra e potencial hídrico do rejeito salino na produção agrícola familiar;

2º Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia (BA), prática: Educação Emancipadora e Ações Multiplicadoras em Comunidades Rurais do Baixo Sul da Bahia realizadas pela Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia;

3º Fundação Oswaldo Cruz (RJ), prática: Plataforma Tecnológica para o monitoramento participativo de emergência de zoonoses;

Categoria Governo:

1º Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais – IMC (AC), prática: Programa Jurisdicional de REDD+ do Acre do Sistema de Incentivos ao Serviço Ambiental do carbono (ISA Carbono);

2º Município de Curitiba (PR), práticas: Programa Agricultura Urbana;

3º Secretaria de Estado da Saúde  SES (PB), práticas: LEGOS: um modelo inovador para soluções de saúde em regiões em desenvolvimento;

Agenda 2030:

Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade transformou-se na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 e os ODS afirmam que para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. Se cumpridas as metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima.