SEGOV participa da Semana Europeia das Regiões e de Cidades

Entre os dias 09 e 12 de outubro aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, a Semana Europeia das Regiões e Cidades (The European Week of Regions and Cities 2017). Durante quatro dias, representantes de vários países, especialistas e acadêmicos trocaram experiências e conhecimentos sobre temáticas voltadas à agenda de desenvolvimento regional e urbano. O evento anual é organizado pelo Comité das Regiões Europeu (CR) e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia. Nesta edição, o foco foi o debate em torno dos resultados da política de coesão da União Europeia alcançados até agora e a discussão de aspectos relacionados à revisão da política regional e urbana do continente pós 2020. A Secretaria de Governo da Presidência da República participou do evento a convite do DG REGIO e do Ministério da Integração Nacional por meio do Secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa.

A 15ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades teve também expressiva participação de representantes de países fora do bloco europeu, o que demonstra não só a relevância da agenda urbana e regional além das fronteiras europeias, mas, sobretudo a internacionalização da semana de trabalho até bem pouco tempo voltada exclusivamente a atores e instituições europeias. A Semana é composta por seminários, debates, exposições, eventos paralelos e world cafés voltados à troca de experiências bem sucedidas sobre o desenvolvimento sustentável local e regional.

O secretário Henrique Villa participou de diversos workshops que aconteceram ao longo na semana. Destaque para o ocorrido na 4ª feira, à tarde, denominado “International Cooperation for Innovation in Urban Development Policy and Practice: Results and Perspectives”. Na ocasião, o representante da SEGOV/PR apresentou aos participantes a Agenda 2030 Brasil e algumas iniciativas em andamento relacionadas ao ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis), com foco em três eixos principais: legislação, moradia e mobilidade. Exemplos relacionados à implementação do Estatuto das Cidades, do Programa Minha Casa Minha Vida e de ciclovias e faixas exclusivas de ônibus nas grandes cidades brasileiras foram destacados.

Boas Práticas

Exemplos de boas práticas em escala local também foram levados ao público presente, como a ação integrada de implantação de sistema de saneamento básico e hortas medicinais comunitárias em Santa Barbara d’Oeste em São Paulo e a experiência do município goiano de Ipameri de troca de lixo reciclável por material escolar.

Segundo o secretário, a apresentação brasileira foi muito bem recebida pelos participantes já que “a expectativa pela implementação da Agenda 2030 brasileira é grande, sobretudo pelos resultados alcançados pelo país na agenda dos objetivos do milênio”. Antes, na manhã de 4ª feira, importante encontro bilateral foi realizado na sede do DG REGIO, que contou com a presença de toda a delegação brasileira e staff do Departamento Regional. Os próximos passos da cooperação bilateral, em especial no que se refere à política regional e urbana foram discutidos e as autoridades europeias manifestaram não só a satisfação com a cooperação em andamento como reafirmaram os compromissos assumidos de apoio ao país até ao menos 2020.

Agenda 2030

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que estão inseridos na chamada Agenda 2030 chamam a atenção de todos os países do planeta. Segundo Henrique Villa, no caso brasileiro, além do reconhecimento ao que já vem sendo entregue pelo país na referida Agenda, como por exemplo, a criação da instância de governança nacional paritária, a expectativa da recuperação econômica brasileira em andamento “gera sentimentos positivos e ainda maior confiança no que país pode oferecer como resultados concretos à pauta de implementação dos ODS, em especial pela percepção de que a economia brasileira se reorganiza e se fortalece concretamente” .

A semana de trabalho da delegação brasileira se encerrou na manhã/tarde da 5ª feira, dia 12/10 com a realização de reunião na sede da missão brasileira na União Europeia (UE), em encontro que teve a participação do Embaixador Everton Vargas e equipe. Uma avaliação da participação brasileira na semana europeia de regiões e cidades, bem como uma apresentação da Agenda 2030 Brasil, seguida de debates e estabelecimento de próximos passos da cooperação brasileira com a UE foram itens destacados da pauta do encontro.