Representantes do Grupo de Trabalho Apyterewa e Belauto visitam Projeto de Assentamento no Pará

Na última quarta-feira (22), representantes do Grupo de Trabalho Interministerial Apyterewa e Belauto (GTI Apyterewa e Belauto), se reuniram com os moradores do Projeto de Assentamento Belauto, no estado do Pará.

No encontro, além de outros temas, foram tratados assuntos como a liberação de crédito e de contratos de concessão de uso já emitidos e com previsão de entrega para o mês de abril, também foram encaminhados os procedimentos finais para a o início das atividades de construção das habitações, e os moradores foram esclarecidos com relação ao desbloqueio das famílias junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

A capacidade total de famílias a serem assentadas no PA Belauto é de 413, após a vistoria ocupacional realizada pelo Incra, de 12 de outubro a 18 de novembro de 2016, o número de famílias regulares no assentamento foi de 295. Durante a visita do Grupo foi informado que os recursos para construção das casas já está disponível, serão disponibilizados R$ 36.600,00 por família pelo Programa Nacional de Habitação Rural - Minha Casa Vida.

No entanto, uma das representantes do Grupo de Trabalho, Carmem Silvia Corrêa Bueno, destaca que o dinheiro será destinado somente as famílias regulares no PA.            “Esses recursos serão essenciais para o desenvolvimento e consolidação do assentamento, gerando melhoria na qualidade de vida dos moradores, mas é importante ressaltar que somente as famílias assentadas regularmente e que estão na Relação de Beneficiários serão contempladas nessa primeira fase dos trabalhos”, esclarece Carmem.

 Parcerias

Os representantes do GTI Apyterewa e Belauto também se reuniram com o Secretário de Administração de São Félix do Xingu, Clayton Eduardo da Silva. Na ocasião, foi discutida uma parceria para a execução de obras de infraestrutura no local, a perspectiva é de que a união propicie parceria entre o Incra e Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu (PA).

Por meio dessa parceria será possível executar obras de terraplanagem para construção das casas e instalação da rede elétrica, que já se encontra em andamento. Também será possível construir e recuperar estradas e pontes com madeiras de apreensão destinadas pelo Ibama ao Incra. Ao todo, deverão ser investidos mais de 3,5 milhões para realização das obras.

Carmem destaca, ainda, a importância da parceria. “As obras de infraestrutura vão atender mais de 98 km de estradas, além da construção e recuperação de várias pontes e bueiros”, explica.

A realização dessas obras pelo Incra e pela Prefeitura Municipal visa a melhora do acesso das famílias dentro do PA Belauto, com vistas a facilitar o escoamento da produção local permitindo mais uma execução de políticas públicas.

Satisfação

O agricultor familiar Jaconias da Costa é líder de uma das associações de moradores, ele, a esposa, e os três filhos vivem no projeto desde 2011, e conta que são muitas as necessidades dos moradores da região do PA, mas que agora, com a visita dos representantes do Grupo de Trabalho Interministerial, todos ficam mais confiantes de que as melhorias vão acontecer. “Agora eu passei a confiar, é outra coisa quando os representantes do Governo veem conversar com a gente pessoalmente”, disse.

Ainda no estado, o Grupo acompanhou os trabalhos do Incra, em que foram assinados 46 contratos de crédito de apoio inicial. Outra atividade que foi apresentada diz respeito a possibilidade de jovens e adultos ingressarem no ensino técnico e superior  por meio do  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Participaram da comitiva representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República (SNAS/SEGOV), da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).