Governo brasileiro e ONU são parceiros na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, assinou nesta sexta-feira (07) o Memorando de Entendimento (MOU) entre o Sistema das Nações Unidas no Brasil e o Governo Federal.

O documento estabelece um marco de cooperação para o desenvolvimento, implementação e promoção de iniciativas que apoiem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030. O MOU foi assinado no Palácio do Planalto, na primeira reunião da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), empossada na semana passada.

“Fico muito feliz em participar dessa primeira reunião da Comissão Nacional porque ela representa um avanço muito relevante nessa caminhada coletiva para cumprirmos os objetivos e metas da Agenda 2030. O Brasil precisa dar esse bom exemplo e vem trabalhando com todo cuidado e dedicação. Por isso, acredito que vamos alcançar bons resultados”, disse Imbassahy.

O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabianic, ressaltou a satisfação em ser parceiro do Brasil nesse trabalho pelo desenvolvimento dos ODS. “Estou muito contente em firmar esse memorando entre o governo brasileiro e o Sistema ONU para apoiar a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a trabalhar na construção de um país cada vez mais próspero, mais justo e solidário”, destacou.

Comissão - A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implantação da Agenda 2030 no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões - econômica, social, ambiental e institucional. A agenda faz parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral da ONU, que define a estratégia mundial de desenvolvimento.

Sua composição é paritária, com oito representantes da área governamental, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, e com o mesmo número de membros provenientes da sociedade civil, definidos em processo de seleção pública.

Fazem parte da CNODS representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República.  A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

 O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Secretaria Executiva da CNODS será exercida pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.