SEGOV amplia compromisso com o desenvolvimento sustentável

Ações recentes desenvolvidas pela Secretaria de Governo da Presidência da República – SEGOV/PR reforçam o compromisso do Governo Federal em combater a fome por meio de uma agricultura sustentável. Para isso, a produção orgânica e a agroecologia assumem papéis fundamentais dentro da Agenda 2030, que reúne um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e dos países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

Concluídas em agosto de 2015, as negociações da Agenda 2030 culminaram em documento ambicioso que propõe 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, fruto do consenso obtido pelos delegados dos Estados-membros da ONU. Os ODS são o cerne da Agenda 2030 e sua execução está prevista para o período de 2016 a 2030.  

O Brasil faz parte deste compromisso mundial na mudança de paradigma produtivo. “Os nossos esforços tem sido no sentido de atender a essa agenda que trás propostas nobres e que busca promover a justiça em todas as suas dimensões, o que inclui o incentivo à produção orgânica e a alimentação saudável”, ressalta João Mendes.

Neste sentido, a SEGOV, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social - SNAS estimula a participação da sociedade civil no acompanhamento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Por meio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), a SNAS acompanha o PNAPO desde a sua criação, garantindo a contribuição da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO).

Os debates na sociedade e no meio acadêmico sobre o assunto têm se mostrado tão relevantes ao ponto das agências de fomento a pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abrir editais específicos para o tema.

Participação e Diálogo Social

Durante o ano de 2016, técnicos da Secretaria visitaram experiências bem sucedidas de produção orgânica, tanto empresarial como as que se organizam de forma coletiva. O objetivo é conhecer, entender e se familiarizar com cada um dos modelos de gestão da produção e formas de comercialização. Ao longo do ano, a SNAS/SEGOV orientou a atuação da Secretaria Executiva da CNAPO para o fortalecimento da participação da sociedade civil, o envolvimento da alta gestão dos ministérios e instituições e a aproximação com estados e municípios.

Representantes dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Sergipe e do Distrito Federal participaram das atividades da CNAPO durante 2016, promovendo uma aproximação interfederativa. “A política de produção orgânica deve ser uma agenda não só do Governo Federal, mas também dos estaduais no sentido de garantir que alimentos saudáveis cheguem às mesas dos brasileiros”, destaca o diretor de Diálogos Sociais da SNAS/SEGOV, João Mendes.

Para 2017 está previsto a renovação dos mandatos da sociedade civil, a realização das reuniões ordinárias da CNAPO, a realização de cinco (5) seminários macrorregionais e o lançamento de um site sobre agroecologia. Ainda há a previsão de uma inovação na gestão da política pública na dimensão territorial, com um sistema de monitoramento e avalição regional do PLANAPO. Todas essas atividades estão programadas e estruturadas com o conjunto de representações da sociedade civil e do Governo Federal.