Governo Federal prepara 1º Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Na última semana de fevereiro, integrantes do Governo Federal se reuniram no Palácio do Planalto com o objetivo de alinhar a estratégia de elaboração do I Relatório Nacional Voluntário da Agenda 2030 para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Brasil voluntariou-se a apresentar o documento nacional sobre a implementação dos ODS no país, em que deverá constar as iniciativas dos ministérios e contribuições de órgãos públicos, do setor privado e de entidades da sociedade civil, relativas ao tema.

O relatório consolidado em conjunto pela Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República será apresentado em julho de 2017 durante o Foro Político de Alto Nível, em Nova Iorque (EUA). Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento terá como tema “Erradicando a pobreza e promovendo prosperidade em um mundo em mudanças”. O objetivo do Foro é discutir como as dimensões econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável contribuem para a erradicação da pobreza, em perspectiva integrada. 

Durante o encontro, o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo, Henrique Villa, explicou a importância da Agenda 2030. “Como foi um primeiro encontro do coletivo, buscamos explicitar o processo de construção e internalização dos ODS no Brasil, bem como sua importância enquanto agenda de planejamento e gestão de políticas públicas de longo prazo. Além disso, a reunião no Palácio do Planalto foi uma ótima ocasião para promover o diálogo com os interlocutores governamentais sobre os desafios e oportunidades da internalização dos ODS no País”, destacou Villa. Na oportunidade, o Secretário reiterou o princípio global de que “ninguém deve ser deixado para trás”.

Perguntado sobre a participação dos Ministérios na Agenda 2030, Henrique ressaltou a importância da estrutura de Governança da Agenda 2030 instituída pelo Decreto 8.892/2016, que cria a Comissão Nacional para os ODS e suas Câmaras Temáticas, como um “espaço que agregará a participação de toda estrutura de governo e sociedade civil para a proposição de políticas públicas, com ações integradas e a proposição de instrumentos e mecanismos apropriados para o monitoramento dos ODS no Brasil”.

Convite à Participação Social

Além das ações governamentais, o 1º Relatório Nacional Voluntário sobre os ODS também trará uma seção que irá refletir as iniciativas que a sociedade civil vem desenvolvendo para a implementação da Agenda 2030 no País. O objetivo é reunir diferentes ações de articulação e mobilização em prol dos ODS, tais como: formação de redes, campanhas, plataformas, boas práticas e outras iniciativas voltadas à implementação da Agenda 2030.

É a oportunidade para que organizações, fóruns, redes, movimentos e coalizões que trabalham para o engajamento e conscientização da população na implementação dos ODS, possam contribuir com relatos que subsidiarão a construção do documento. Para isso, as informações serão recebidas até 13 de março de 2017, por meio do preenchimento do formulário de participação disponível no seguinte link: http://www4.planalto.gov.br/arenadaparticipacaosocial/relatorio-sc-ODS.