SNAS: ampliando o diálogo entre governo e sociedade

A Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) é o órgão da Secretaria de Governo que se relaciona com diversos setores da sociedade civil e movimentos sociais para ampliar o diálogo entre a Presidência da República e a população brasileira.

A pasta também auxilia a Presidência na definição de temas a serem debatidos com os diferentes setores sociais, além de  propor e aprimorar formas de participação popular.

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Participação Social na 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Foto: Rafael de Carvalho/MDA

A Política Nacional de Participação Social , implementada em 2014, é a principal diretriz do Governo Federal para aprofundar a democracia, fortalecendo e articulando os mecanismos e as instâncias democráticas na atuação conjunta da administração pública federal com a sociedade civil.

“O objetivo é que o diálogo seja um método de governo, essa é a nossa missão. Queremos que a sociedade seja protagonista na execução de políticas públicas", afirma Geraldo Magela da Trindade, secretário-adjunto da SNAS.

"Esse é um processo também educativo: queremos conscientizar o cidadão sobre a sua importância, para que ele passe a ser cada vez mais parte efetiva e influenciadora do sistema de governo brasileiro”, diz.

Inúmeras políticas públicas que atingem a vida dos brasileiros no dia a dia são fruto desses processos de diálogo social. Alguns exemplos são a Política de Valorização do Salário Mínimo , a Lei Maria da Penha , o Programa de Aquisição de Alimentos , a política contra a discriminação racial, de mulher e minorias sexuais, o apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis e a participação social no Plano Plurianual (PPA), dentre várias outras iniciativas.

“As solicitações dos movimentos sociais chegam até a Secretaria de Governo e aqui nós discutimos o atendimento dessas demandas. Conversamos então com representantes desses movimentos para adequar a viabilidade das propostas”, explica Magela.

“Com tudo mais definido, encaminhamos para os órgãos competentes para que então seja dada uma resposta efetiva sobre cada demanda”, completa. Esse processo de negociação gera resultados práticos, como no caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Saltamos de um total de R$ 2,3 bilhões do valor de financiamento para a agricultura familiar em 2003, para R$ 28,9 bilhões para a safra 2015/2016”, diz Magela. “Esse avanço foi fruto das discussões entre o setor envolvido e o governo;  com essas conversas, nós estudamos as reais necessidades e possibilidades para o setor”, afirma.

A SNAS articulou ainda a participação dos brasileiros no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e na construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Fazem parte da Secretaria Nacional de Articulação Social também os departamentos de Diálogos Sociais, Participação Social, Relações Político-Sociais e Educação Popular e Mobilização Cidadã.

Canais
O processo que leva a implementação dessas políticas envolve muita negociação entre atores sociais diversos até que se chegue a criação de consensos.

Um dos instrumentos mais importantes para isso são as Conferências Nacionais. Em reuniões municipais e estaduais são definidas as pautas de reivindicações e levadas para a Conferência Nacional. Na ocasião, são convocados representantes dos setores envolvidos nos pleitos, como Ministério da Saúde, Educação, entre outros, para que as demandas sejam tratadas de forma direcionada.

Entre 2013 e 2016 foram realizadas 114 Conferências Nacionais, com participação de 8,5 milhões de pessoas, além do acompanhamento permanente de 35 Conselhos Nacionais de Políticas Públicas e cinco Comissões Nacionais.

Há também formas de participar dos programas e ações do Governo Federal pela internet. O Dialoga Brasil, por exemplo, é um canal virtual que incentiva a participação da sociedade na política brasileira. Qualquer pessoa pode acessar o portal e propor políticas públicas, que vão para votação popular no site. As mais votadas seguem para apreciação dos órgãos federais, que deverão responder às iniciativas mais votadas.

O portal Participa BR também abre espaço para que as pessoas possam opinar sobre as políticas do governo existentes ou já propostas, e cooperar nas Consultas Públicas disponibilizadas. Existem várias formas de interação no Participa, como a criação de comunidades de discussão, comentários detalhados, e ainda a opção de grupos de debates entre governos locais e população.

Jéssica Castro - ASCOM/SG