SAF faz interlocução do Governo Federal com entes federativos

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) é o órgão da Secretaria de Governo responsável pelo diálogo do Governo Federal com os demais entes federativos (Estados, Distrito Federal e municípios).

A SAF recebe as reivindicações locais de prefeitos e governadores, fazendo a ponte entre as necessidades dos gestores locais, a Presidência da República e os ministérios. Ela realiza estudos e emite pareceres sobre as demandas dos governos estaduais e municipais para os órgãos competentes no âmbito federal.

Leia mais:
>>> SG: uma ponte entre a Presidência da República e os brasileiros
>>> SNAS: ampliando o diálogo entre governo e sociedade
>>> Dilma regulamenta Zona Franca Verde e isenta de IPI produtos com origem na biodiversidade

A SAF é o órgão da Secretaria de Governo é a responsável pelo diálogo do Governo Federal com os demais entes federativos. Foto: Lia de Paula/ Agência Senado

Um dos resultados da articulação desenvolvida pela SAF foi a implantação do Programa Mais Médicos , a partir de uma discussão levantada pelas entidades municipalistas sobre a dificuldade de retenção de profissionais de saúde nas regiões mais carentes do País

A SAF intermediou a demanda dos prefeitos junto ao Ministério da Saúde, que criou o programa para melhorar o atendimento de saúde em regiões carentes de médicos. Nesse processo, foram viabilizados também recursos para a reforma e a ampliação de Unidades Básicas de Saúde, além disponibilizadas novas vagas para os profissionais da área.

A SAF também coordena o Revezamento da Tocha Olímpica que antecede os Jogos do Rio em 2016. O revezamento passará por 335 cidades de todo o país e revelará ao mundo a diversidade cultural e belezas naturais brasileiras.

"Serão quase 100 dias de muita festividade por onde a tocha passar. Todos os governadores e centenas de prefeitos e prefeitas estão preparando suas cidades pra mostrar o Brasil que o mundo quer ver", diz o subchefe interino da SAF, Olmo Xavier.

Articulação Federativa

Outra iniciativa coordenada de maneira permanente pela subchefia é o Comitê de Articulação Federativa (CAF). Trata-se de um Fórum que reúne representantes de órgãos federais e das entidades nacionais de representação dos municípios: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Por meio do CAF, foram garantidas conquistas importantes para as prefeituras como o aumento no percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a transferência de 100% do Imposto Territorial Rural para os municípios, o repasse direto do salário-educação, entre outras.

A subchefia é responsável também pelo Portal Federativo . Um canal de comunicação com os estados e municípios para divulgar informações de apoio à gestão pública.

O portal informa sobre cursos, adesão a programas do Governo Federal, além de prazos legais e notícias relacionadas a projetos com impacto federativos em andamento.