30.09.2015 - Governo federal promove diálogo com ribeirinhos atingidos pela UHE Belo Monte

O 1º Ciclo de Diálogo com a população ribeirinha atingida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi realizado nesta terça-feira (29/09) em Altamira, no Pará. No encontro, promovido pela Secretaria-Geral, mais de 200 famílias e representantes de órgãos públicos receberam do governo federal propostas para um novo modelo de reocupação das margens e ilhas do rio Xingu. As sugestões foram coletadas pelo governo e serão somadas a ações que assegurem às famílias condições de recomposição do modo de vida tradicional.

O coordenador da Casa de Governo em Altamira, Márcio Hirata, mediou este primeiro encontro com as famílias diretamente atingidas pelo empreendimento e falou do compromisso assumido pelo governo federal com a população. "Com esta reunião estabelecemos um novo processo de diálogo com a comunidade e buscamos entender os problemas que estão ocorrendo, para assim, exigirmos que o empreendedor responsável pela obra faça as correções no tratamento dispensado aos ribeirinhos. Existe um compromisso de todos para chegarmos a um consenso e reorganizarmos a reparação e realocação dessas famílias".

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, apresentou às famílias ribeirinhas um mapa das prováveis áreas a serem alagadas com a construção da barragem, assim como os territórios que já possuem autorização de uso. Segundo Henrique Silva, representante do órgão ambiental, entre margens e ilhas, a comunidade ribeirinha do Xingu dispõe de aproximadamente cem quilômetros de áreas para ocupação do território remanescente. Sobre os espaços, Henrique afirma que foram a solução encontrada para que as pessoas vivam de novo à beira do rio, modo de vida tradicional das famílias. "Também sabemos que em alguns casos não foi dada a opção do ribeirinho para estar onde queria estar. São estes casos que exigem monitoramento permanente da própria população e de órgãos competentes do governo", conclui o representante do Ibama.

O diálogo contou com a presença do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades de pesquisa e assessoria, entre elas a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto Sócio Ambiental (ISA) e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA). Thaís Santi, Procuradora da República em Altamira, diz que serão exigidas do empreendedor e do governo federal as condições para que os povos tradicionais se apropriem do espaço de diálogo e que, dessa forma, possam encontrar os caminhos para recomposição do seu modo de vida e manutenção da própria subsistência. 

Após esse 1º Ciclo de Diálogo, ficou estabelecido que as famílias ribeirinhas que ocupavam a área diretamente afetada pela Belo Monte se organizarão em subgrupos de 30 a 40 integrantes, delimitados por afinidades de territórios. O diálogo com o governo federal seguirá em uma segunda fase, em outubro, para que, em conjunto com a concessionária Norte Energia, sejam tratados pontos específicos para cada grupo. 

Ribeirinhos

A proposta de reocupação das margens e ilhas vai beneficiar pessoas como o pescador Manuel Câmara da Silva, 70. Nos últimos 16 anos Manuel viveu na margem do rio Xingu. Em maio o ribeirinho deixou a propriedade, após receber a indenização da empresa concessionária da hidrelétrica, mas não se adaptou ao modo de vida da cidade. Com a nova proposta, sua situação pode ser revista.

Assim como o ribeirinho Manuel da Silva, 250 famílias que ocupam a Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP), iniciaram ao diálogo para realocação em outras áreas remanescentes do rio Xingu.

UHE Belo Monte

A Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE) é um dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Tendo em vista a capacidade geradora de energia da hidrelétrica, mesmo antes do início das obras o governo federal tem realizado esforços para que o empreendimento traga desenvolvimento com sustentabilidade para a região do Xingu.

Hoje 82% das obras estão concluídas. Quando finalizada a hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.233 MW de energia limpa e renovável.

 Marília Marques – Ascom/SG