28.09.2015 - “É absurdo impedir livre trânsito de pessoas”, afirma Dilma na ONU sobre refugiados

Em discurso que abriu a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, nesta segunda-feira (28/09), a presidenta Dilma Rousseff abordou o tema dos refugiados que fogem de conflitos em diversas regiões do Oriente Médio e do norte da África e afirmou, em referência aos países que tentam barrá-los, que “é um absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”. Ela sustentou que os refugiados devem ser tratados com solidariedade pela comunidade internacional.

 “A profunda indignação provocada pela foto de um menino sírio morto nas praias da Turquia e pela notícia sobre as 71 pessoas asfixiadas em um caminhão na Áustria deve se transformar em ações inequívocas de solidariedade prática. Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas”, afirmou a presidenta em Nova Iorque.

 Ela reiterou a disposição do Brasil de acolher refugiados e disse que o país está “de braços abertos” para receber os que queiram trabalhar e viver em paz.

 A presidenta lembrou que o mundo assiste à expansão do terrorismo e convive com a multiplicação de conflitos regionais, alguns com alto potencial destrutivo, o que mostra que “a ONU está diante de um grande desafio”.

Dilma avaliou que a instituição não conseguiu obter no tema da segurança coletiva mundial, “questão que esteve na origem da Organização e no centro de suas preocupações”, o mesmo êxito que obteve em outros assuntos.

 “Esse inquietante pano de fundo nos impõe uma reflexão sobre o futuro das Nações Unidas e nos exige agir concreta e rapidamente. Necessitamos uma ONU capaz de fomentar uma paz sustentável no plano internacional e de atuar com presteza e eficácia em situações de guerra, de crise regional localizada e de quais quer atos contra a humanidade”, exortou.

 Para tanto, a presidenta cobrou a reforma do Conselho de Segurança da ONU, e disse que a maioria dos países não quer o “adiamento eterno dessa questão”.

 “Para dar às Nações Unidas a centralidade que lhe corresponde é fundamental uma reforma abrangente de suas estruturas. Seu Conselho de Segurança necessita ampliar seus membros permanentes e não-permanentes, para tornar-se mais representativo, mais legítimo e eficaz. A maioria dos Estados–membros não quer que uma decisão a esse respeito possa ser eternamente adiada”.

 Ações destrutivas

 Dilma condenou veementemente a ação destrutiva de grupos radicais, em especial o Estado Islâmico, e disse que essa questão se relaciona diretamente à dos refugiados. “Não se pode ter complacência com tais atos de barbárie, como aqueles perpetrados pelo chamado Estado Islâmico e por outros grupos associados. Esse quadro explica, em boa medida, a crise dos refugiados pela qual passa atualmente a humanidade”.

A presidenta declarou que “grande parte dos homens, mulheres e crianças que se aventura nas águas do Mediterrâneo e erra penosamente nas estradas da Europa provem do Oriente Médio e Norte da África” o faz a partir de lugares “onde países tiveram seus estados nacionais desestruturados por ações militares ao arrepio do Direito Internacional, abrindo espaço para a proliferação do terrorismo”.

 Palestina, Cuba e Irã

 Ao abordar os conflitos internacionais, a presidenta tratou da questão palestina e sustentou que “não se pode postergar, por exemplo, a criação de um Estado Palestino, que conviva pacífica e harmonicamente com Israel. Da mesma forma, não é tolerável a expansão de assentamentos nos territórios ocupados”, enfatizou.

No discurso, ela ainda destacou avanços diplomáticos, como os recentemente ocorridos nas relações entre os Estados Unidos e Cuba. “Nossa região – onde imperam a paz e a democracia – se regozija com o estabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, que põe fim a um contencioso derivado da Guerra Fria. Esperamos que esse processo venha a completar-se com o fim do embargo que pesa sobre Cuba”.

 Dilma também afirmou celebrar “o recente acordo logrado com o Irã, que permitirá a esse país desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos e devolver a esperança de paz para toda uma região”.