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18.09.2015 - Secretaria-Geral e IPEA fazem série de reuniões para atualizar Mapa das Organizações da Sociedade Civil

Publicado em 18/09/2015 17h19 Atualizado em 21/09/2015 17h15

Durante esta semana, a Secretaria-Geral e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizaram 11 (onze) reuniões bilaterais com diversos ministérios para tratar da atualização das bases de dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Mapa das OSCs), possibilitando criar séries históricas e ampliar o volume de informações já ofertadas para consulta do cidadão. Os últimos encontros aconteceram ao longo desta quinta-feira (17/09), capitaneados pela equipe do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

O Mapa das OSCs é uma plataforma georreferenciada que apresenta dados relativos às organizações da sociedade civil (OSC) no Brasil, a partir do cruzamento de informações de 22 bases de dados provenientes de 14 órgãos do governo federal. O objetivo principal é gerar mais conhecimentos sobre o universo das organizações da sociedade civil no Brasil e fortalecer as relações de parceria entre esses atores sociais e o Estado.

As informações agregadas são provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), gerenciada pelo Ministério do Trabalho; do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), emitidos para as organizações que atuam nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, gerenciados, respectivamente, pelos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Educação; do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA), sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente; do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), cuja gestão está a cargo do Ministério do Planejamento; do Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura (Salic web), a cargo do Ministério da Cultura; entre outras.

Fruto da pesquisa “Organizações da Sociedade Civil e suas Parcerias com o Governo Federal”, realizada pela SG/PR com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a versão beta do Mapa foi lançada no final de 2014. Atualmente, a gestão da plataforma é feita pelo Ipea, em cooperação com a SG/PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

“Para a sociedade, o Mapa é fundamental porque reúne e disponibiliza informações públicas sobre as OSCs de forma individualizada, oferta que era inexistente. Além disso, facilita o acesso do cidadão a informações sobre as organizações nas quais ele tem interesse. Permite mapear a atuação e distribuição territorial das organizações, a existência de certificados outorgados pelo governo federal, o repasse de recursos públicos e a participação social em conselhos e comissões nacionais. Dessa forma, o Mapa se constitui como um instrumento de transparência das OSCs”, explica Felix Garcia Lopez, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do projeto.

Com a interligação das diversas bases, o Mapa demonstra que não é necessário a criação de um novo cadastro, sendo importante, sim, melhorar as informações já existentes no próprio Estado. O Ipea mantém um convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) desde 2009 e deverá integrar no Mapa o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), decorrente dessa parceria já firmada, tema da reunião realizada hoje com a Receita.

“A ideia é que as informações oficiais sejam modificadas nas suas bases originárias e não no Mapa, que publiciza dados públicos. Por isso é tão importante contar com bases robustas e estruturantes como o CNPJ que deve estar sempre atualizado pelas organizações”, conta Laís de Figueirêdo Lopes, assessora especial da SG/PR.

Para o futuro, ademais de manter o conjunto de dados públicos, as organizações poderão inserir informações adicionais para qualificar ainda mais o seu perfil, agregando dados sobre suas atividades e projetos diretamente no Mapa, aumentando a transparência do universo das Oscs.

A estimativa é que, até abril de 2016, novos dados e funcionalidades estejam disponíveis para a população. O que foi desenvolvido como uma ferramenta com dados estáticos passará a ser uma plataforma interativa, com atualizações automáticas das informações e dos indicadores. Em breve, o usuário poderá, para além dos cruzamentos já existentes na ferramenta, cruzar os dados e exportar relatórios personalizados, criando indicadores próprios.

Em perspectiva, o Mapa será uma referência de transparência, articulação e conhecimentos sobre a atuação das OSCs, que auxilie no fortalecimento do papel das organizações da sociedade civil na democracia brasileira.

Conheça o Mapa das Organizações da Sociedade Civil: www.mapaosc.ipea.gov.br

Envie sugestões, dúvidas ou dificuldades para mapaosc@ipea.gov.br

Viviane Brochardt – SG/PR

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