16.09.2015 - FAO e Consea iniciam celebrações do Dia Mundial da Alimentação

Governo federal e conselheiros de entidades da sociedade civil iniciaram nesta terça-feira (15/09), as celebrações do Dia Mundial da Alimentação - comemorado em 16 de outubro - e do Ano Internacional do Solo. O encontro organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aconteceu no Palácio do Planalto e debateu temas como a superação da extrema pobreza e a convivência com a seca no país, e relacionou a importância da conservação do solo à conquista da soberania alimentar e à erradicação da fome.

O secretário-executivo da Secretaria-Geral, Laudemir Müller, fez parte da mesa de debates e falou sobre como a agenda socioambiental definiu as ações do governo par ao campo nos últimos anos: "comida saudável, segurança alimentar, conservação do solo e agroecologia, somadas às políticas de transferência de renda, representam o projeto de desenvolvimento que queremos para o meio rural". Sobre o ano internacional do solo, um marco instituído pela FAO para ser celebrado em 2015, Laudemir identificou como mais uma oportunidade de destacar os temas da agricultura familiar e conservação do solo na agenda internacional.

Segurança alimentar para os povos e comunidades tradicionais foi o tema destacado pela ministra Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Seppir). Ao se referir à diversidade de representações que devem ser levadas em conta ao se discutir as políticas públicas de estímulo à permanência no campo, a ministra da Seppir destacou a importância do solo para povos quilombolas, ciganos e de matriz africana: "povos de territórios tradicionais reivindicam a autonomia produtiva e a soberania alimentar associadas aos seus valores e às suas cosmovisões. Por isso, falar da terra é também falar da diversidade da luta dos povos pelo direito de ser, produzir e se alimentar".

O acesso à água é uma das principais políticas públicas de estímulo à permanência no campo e foi citada pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS): "o programa de cisternas é a maior política de adaptação climática beneficiando populações pobres que existe no mundo: 1,2 milhão de cisternas que beneficiam 4,5 milhões de pessoas. Quem mais no mundo fez uma política deste tamanho? Além do direito à água, permitiu-se a convivência com a seca".

Alimentação saudável para todos

Comemorado em 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação, data de fundação da FAO, pretende chamar a atenção para as questões relacionadas à alimentação saudável e estimular a consciência social sobre o problema da fome no mundo. No Brasil, ações específicas e articuladas permitiram que em 2014, o país saísse do Mapa da Fome. O relatório da FAO aponta países com população em estado de subalimentação.

Nos últimos anos, mais de 36 milhões de brasileiros deixaram a situação de pobreza [extrema e moderada] e hoje é possível afirmar que 98,3% da população têm acesso a alimentos e possuem segurança alimentar. Para Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, programas como Bolsa Família e Brasil Sem Miséria são as principais políticas responsáveis por esta conquista: "programas de proteção social e de transferência de renda no Brasil estão à frente de muitos programas do mundo. Eles têm que ser reconhecidos como modelos globais de medidas de combate à fome e parte de nosso papel [FAO] é aprender estas experiências para fazer uma troca conjunta com outros países. Por isso escolhemos o tema este ano".

Na mesa da cerimônia, Maria Emília Pacheco, presidenta do Consea, fez referências à agroecologia como medida para conservação do solo e também reconheceu o legado deixado pelos povos indígenas no desenvolvimento de tecnologias para alimentação com qualidade.

O debate sobre preservação do solo e soberania alimentar se estenderá em diversos espaços até a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá em novembro. O tema este ano será "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar".

Marilia Marques - Ascom/SG

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