11.09.2015 - Ministro Rossetto recebe Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil

Representantes da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil e o deputado Givaldo Vieira, presidente da Frente Parlamentar de apoio ao artesanato, se reuniram nesta quinta-feira (10/09) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) para tratar de pontos que envolvem o reconhecimento da profissão de artesão no país. A reunião acontece após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta quarta-feira (09/09), do Projeto de Lei número 7755/2010, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. De acordo com o Projeto de Lei, artesão é toda pessoa física e jurídica que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada.

O ministro Miguel Rossetto fez uma avaliação positiva da reunião e da necessidade de regulamentar a profissão: “vejo a atividade como uma forte expressão regional e reconheço a força da geração de trabalho e renda para o país a partir do trabalho desenvolvido pelos artesãos”, pontuou Rossetto.

Sobre as mudanças que a regulamentação da profissão trará para categoria, Isabel Gonçalves, presidente da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil afirma que haverá mais justificativa para aplicação de políticas previdenciárias diferenciadas para o trabalhador artesão, assim como ampliação de linhas de microcrédito para categoria, e a possibilidade de comercialização dos produtos nos mercados nacional e internacional, sem a necessidade de intermediadores. ”Com a regulamentação de nossa profissão teremos como base um marco legal, assim como tiveram as empregadas domésticas ou o trabalhador rural, e então eu direi: eu sou artesã, nossa entidade nos representa, vamos lutar por mais melhorias”, complementa.

Aprovado pelo Congresso, o Projeto de Lei segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Marília Marques  – Ascom/SG

Siga as nossas redes:

Facebook
https://www.facebook.com/SecretariaGeralPR/

Twitter
https://twitter.com/secgeralpr

Instagram
https://instagram.com/secgeralpr

Flickr
https://www.flickr.com/photos/secretariageralpr/

Youtube
https://www.youtube.com/user/SecretariaGeralPR

Issuu
https://www.issuu.com/secretariageralpr