10.09.2015 - Secretaria-Geral participa de encontro para desenvolvimento de rádios comunitárias no meio rural

Representante da Secretaria-Geral, do Ministério das Comunicações e de movimentos sociais ligados ao campo reuniram-se nesta quinta-feira (10/09), no Palácio do Planalto, em Brasília, para debater um Plano Nacional de Outorgas voltado às comunidades rurais.

Atualmente existem 4.700 emissoras comunitárias autorizadas, que cobrem aproximadamente 70% dos municípios brasileiros com pelo menos uma rádio comunitária local. “Queremos levar as rádios comunitárias para as áreas mais afastadas, áreas de assentamento, ribeirinhas, comunidades quilombolas. Haverá regras específicas para outorgar rádios em comunidades tradicionais”, destacou Samir Nobre, do Ministério das Comunicações. 

O Ministério das Comunicações não tem mapeamento das áreas que já têm associações comunitárias já estabelecidas, e o desafio, segundo Nobre, é mapear estas áreas que poderiam receber uma rádio comunitária, por isso o auxílio da Secretaria-Geral para o estabelecimento do diálogo com movimentos sociais ligados ao campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), e MCP, que estiveram presentes nesta primeira reunião.

A ideia, segundo Rogério Neuwald, assessor especial da Secretaria-Geral, “é articular estes movimentos, e agregar outros, como ribeirinhos, quilombolas, e outras comunidades tradicionais para difundir as informações e fazer um levantamento dos municípios e comunidades que já possuem associações comunitárias formalizadas com capacidade para solicitar uma outorga para uma rádio comunitária”.  

O Ministério das Comunicações vai lançar um Plano Nacional de Outorgas (PNO), uma nova norma e uma cartilha especificamente voltada para esclarecer dúvidas das associações para a obtenção das outorgas para as rádios comunitárias.  “Precisamos da ajuda da Secretaria-Geral e dos movimentos para nos auxiliar a levar as informações da parte técnica necessária para que as entidades obtenham as outorgas”, disse Nobre. 

Entretanto, acrescenta o representante das Comunicações, há alguns critérios a serem seguidos pelas associações para estarem habilitadas a receberem uma outorga: tem que ser uma associação comunitária instituída, ter estatuto social registrado em cartório, ata de eleição com a diretoria vigente, também registrada, a associação tem que garantir o livre acesso de qualquer associado, mandato com prazo máximo de quatro anos.

A segunda reunião entre Secretaria-Geral, Ministério das Comunicações e movimentos sociais do campo foi marcada para o dia 28 de setembro próximo.