04.09.2015 - Secretaria-Geral coordena formação de grupo para avaliar aquisição de alimentos de agricultores familiares

Com o objetivo de formar um grupo técnico para organizar formas conjuntas de orientar as compras públicas de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, reuniram-se com a Secretaria-Geral da Presidência da República nesta sexta-feira (04/09), no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Em vista do Decreto nº 8.473/2015, que estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo - no caso 30% dos gêneros alimentícios - a serem adquiridos de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, surgiu a necessidade de criação de um grupo técnico, sob coordenação da Secretaria-Geral, para tratar do tema compras públicas, considerando os programas já existentes: o Programa de Aquisição de Alimentos, do MDS, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do FNDE.

A secretária nacional de diálogos sociais da Secretaria-Geral, Erika Borges, ressaltou que o objetivo do grupo formado é “juntar forças para atuar de forma mais integrada entre os diversos órgãos envolvidos, avaliando os dados disponíveis para pensarmos uma engenharia mais compartilhada para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e suas organizações, com uma lógica inclusiva, que tem sido a marca deste governo”.

Bruno de Vizia/SG