01.10.2015 - Secretaria-Geral participa de encontro de pesquisadores latino-americanos sobre organizações da sociedade civil

Começou nesta quinta-feira e segue até sexta-feira, (02/10), em São Paulo, o “Encuentro de Investigadores sobre el Ambiente Legal de Organizaciones de la Sociedad Civil en América Latina”. O objetivo do evento é construir com especialistas latino-americanos uma rede de pesquisadores do marco legal de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na região.

A assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e coordenadora da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no governo federal Laís de Figueirêdo Lopes participou, na manhã desta quinta-feira, da mesa “Pesquisas colaborativas na prática”, com a apresentação “O papel das pesquisas colaborativas na construção de uma agenda pública democrática de promoção das organizações da sociedade civil”.

Para Laís, a produção de conhecimento sobre as OSCs é fundamental para a agenda do Marco Regulatório no governo federal. Durante o último ciclo de gestão, a Secretaria-Geral investiu em diversas pesquisas sobre o universo das OSCs, tendo gerado, entre outros resultados, o Mapa das OSCs, plataforma de transparência georreferenciada que organiza ao público acesso a bases de dados públicos do governo federal sobre as organizações. A plataforma hoje está sendo gerida pelo IPEA que está automatizando as bases e ampliando as informações nele existentes, construindo também um modelo de dados para os entes federados e a possibilidade das organizações inserirem informações para qualificar o seu perfil, explicou a assessora da especial da Secretaria-Geral.   

Ela lembra que em 2014 foi realizada a atividade “Pensando as OSCs: a formação de uma rede de pesquisa” reunindo mais de 80 acadêmicos em torno do tema e o mapeamento dos principais centros de produção científica, suas respectivas linhas de pesquisa e publicações que resultaram no Catálogo Nacional de Pesquisa sobre OSCs. O endereço do catálogo é esse: http://www.participa.br/articles/public/0008/5615/CatalogoPesquisasOSCs.pdf

A articulação de pesquisadores sobre OSCs fomentada pelo governo federal durante o II Seminário Internacional do MROSC, no ano passado, ganha corpo agora com a iniciativa da Fundação Getúlio Vargas, uma das organizações realizadoras deste encontro”, esclarece Laís Lopes.

A assessora destaca ainda a importância de trabalhos como esse para o fortalecimento das OSCs na América Latina. “Para termos uma democracia consolidada na região latino-americana, é fundamental criarmos condições para que a sociedade civil se organize e se fortaleça, e isso se faz também por meio de marcos legais habilitantes e a geração de conhecimento sobre o campo”, explica Laís Lopes.

Para a assessora, “ambientes normativos que estimulem a atuação das organizações de forma transparente e segura, visando o interesse público, é uma condição necessária para termos uma democracia cada vez mais participativa. O Brasil vem dando passos importantes nesse sentido, a exemplo da edição da lei 13.019/2014, que entrará em vigor em 23 de janeiro do ano que vem e trata das relações de parcerias entre as OSCs e o Estado”, concluiu.

Entre os pesquisadores internacionais, há participantes de instituições como Universidade Iberoamericana (México), Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade San Pedro Sula (Honduras), Acción (Chile), DeJusticia (Colômbia), Fundación Construir (Bolívia), ANC (Peru) e ICD (Uruguai).

Quanto aos brasileiros, há pesquisadores de diversas universidades: Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Católica de Brasília (UCB), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Além desses, participam também representantes da sociedade civil: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, entre outras.

O encontro é promovido pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Instituto de Comunicación y Desarrollo de Uruguay (ICD) e do International Center for Non-Profit-Law (ICNL)  e financiamento da Open Society Foundations. Para os que desejar acompanhar as apresentações e debates, o evento terá transmissão ao vivo pelo site. (O endereço do site é esse: http://direitosp.fgv.br/evento/investigaccion-encuentro-de-investigadores-sobre-el-ambiente-legal-de-organizaciones-de-la-so)

Viviane Brochardt – SG/PR