Governo Federal propõe pacto federativo para reduzir homicídios

Brasília, 16/10/2015 - O Governo Federal está propondo um pacto entre União, estados e municípios para reduzir o número de homicídios em todo o Brasil. Segundo dados do Ministério da Justiça, só em 2014 houve 46.881 assassinatos no País. A proposta é construir uma política de segurança pública comum para combater a violência, com foco nas 81 cidades que concentram 48,5% desses crimes.

A meta inicial é reduzir em 5% ao ano o número de homicídios dolosos – aqueles nos quais há intenção de matar.
O primeiro passo para construir o pacto federativo pela redução de homicídios foi traçar um “Diagnóstico dos Homicídios no Brasil”. Lançado nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Justiça , o estudo identifica as principais causas desse tipo de crime e orienta políticas públicas de prevenção à violência.

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As principais causas de assassinatos, segundo o documento, são a violência contra a mulher, conflitos entre a sociedade e polícias militares, ausência de aparelhos sociais do Estado e o tráfico de drogas.

Além disso,o levantamento apresentou um ranking dos estados e regiões com as maiores taxas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes.

No Nordeste, o índice é de 33,76 homicídios por 100 mil habitantes. Na Região Norte, a proporção é de 31,09 e no Centro-Oeste, 26,26 assassinatos a cada 100 mil habitantes. As regiões Sudeste e Sul apresentam taxas menores, 16,91 e 14,36, respectivamente.

Indicadores por estado

Para chegar a estes números os estados responderam questionamentos enviados pelo governo federal sobre segurança. Dezoito das 22 Unidades da Federação disseram ter, atualmente, alguma política de redução de criminalidade violenta.

A maior parte (16) adotou essas políticas somente a partir de 2010. Outras quatro Unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, não têm nenhuma política para reduzir a violência. Cinco estados não responderam.

Somente 11 estados disseram quanto aplicam do orçamento estadual de 2015 em segurança pública. A Bahia investe 10% do orçamento e o Mato Grosso do Sul, 9%. O Paraná aplica 7% dos recursos em segurança. Outros estados, porém, aportam somente até 2% orçamento em segurança. São eles: Alagoas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.