Edital Cidade Pró-Catador premia práticas de inclusão; conheça os vencedores

Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) são os quatro municípios vencedores da terceira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador. Os prêmios de até R$ 120 mil foram entregues nesta segunda-feira (30) para os respectivos gestores, na 6ª Expocatadores , em São Paulo.

O projeto promovido pela Secretaria de Governo em parceria com a Fundação Banco do Brasil ( FBB ) recebeu 68 inscritos de todo país e os projetos foram avaliados por um comitê julgador composto por membros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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O objetivo da proposta é reconhecer e valorizar boas práticas de inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Foram quatro categorias de premiação, conforme o número de habitantes dos municípios. As experiências desenvolvidas pelos gestores foram avaliadas de acordo com critérios contidos no edital: sustentabilidade, inovação, participação da comunidade, entre outros.

As iniciativas premiadas na 3ª edição do programa contemplaram ações educativas direcionadas à sociedade sobre a separação de materiais, encaminhamento de lei municipal a respeito da coleta seletiva, controle e gestão de atividades para o fortalecimento do descarte correto de resíduos, entre outras. Como resultado, houve aumento na geração de renda dos catadores e na qualidade de vida dos moradores locais.

Geração de renda

A cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, exemplifica bem o espírito dos vencedores. Premiado na categoria "acima de 300 mil habitantes", o município desenvolve há cinco anos o programa de coleta seletiva compartilhada e de inclusão sócio-produtiva de catadores. Os 323 mil moradores de Canoas viram a coleta seletiva alcançar 94% do território da cidade, sendo ela a principal fonte de renda dos 134 trabalhadores empregados nas quatro cooperativas associadas à gestão municipal.

O programa de coleta seletiva compartilhada de Canoas (RS) foi um dos vencedores. Foto: Prefeitura de Canoas

Desde o início da parceria entre prefeitura e catadores, em 2010, a renda mensal dos catadores de materiais recicláveis passou de R$ 312 para R$ 945. Em Canoas, 437 pessoas são beneficiadas indiretamente com a implantação do projeto.

Segundo dados da gestão municipal de Canoas, a diminuição dos resíduos descartados incorretamente, ampliação da consciência e responsabilidade por parte da população são algumas das mudanças observadas desde o período de implantação do projeto, assim como maior comprometimento do poder público com a gestão de resíduos.

Em Cachoeira de Minas (MG), os catadores de resíduos sólidos, que até 2007 não podiam contar com a coleta seletiva na cidade, tiveram a renda ampliada de R$300 para R$1.100. O mesmo se deu no município paranaense de Campo Largo: a gestão dos resíduos foi fortalecida e a coleta se estendeu para 100% da área urbana da cidade, seguida pela ampliação da renda dos trabalhadores envolvidos. Santa Terezinha (PR), que já foi finalista do Prêmio Cidade Pró-Catador em outra edição, hoje tem 70% do território alcançado pelo reaproveitamento de materiais.

Outras edições

A primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador foi lançada em setembro de 2013 e contou com inscrição de 63 municípios. As iniciativas também foram avaliadas in loco por uma comissão de técnicos do governo federal, que escolheu as quatro que mais se destacaram: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).

A segunda edição do prêmio teve como público alvo municípios ou consórcios intermunicipais. Foram mais de 80 inscrições com quatro iniciativas vencedoras: Londrina (PR), Santa Cruz do Sul (RS), Manhumirim (MG) e Brazópolis (MG). As iniciativas contempladas receberam a possibilidade de apoio a um projeto para aperfeiçoarem suas experiências de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis.

Cataforte

Coordenado pela Secretaria de Governo (SG), o programa Cataforte , iniciado em 2009, é um dos programas do governo federal voltado à estruturação de redes de cooperativas e associações para que estas se organizem em redes solidárias e se tornem aptas a prestarem serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.

O programa é uma parceria da SG com a Fundação Banco do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Banco do Brasil.

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Marília Marques – Ascom/SG