29.01.2015 - Governo cria Comissão Interministerial de combate à violência contra LGBT

O governo oficializou nesta quinta-feira (29/1) a criação da Comissão Interministerial  de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), data em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans. A comissão terá a finalidade de prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT, além de permitir o conhecimento de dados sobre a violência, suas características, estatísticas e o perfil dos crimes, contribuindo para a construção de medidas que visem à orientação, adoção de providências e criação de políticas públicas.

De acordo com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, a constituição do grupo é mais um ato do compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff para combater a violência contra as pessoas LGBT e criminalizar a homofobia. A comissão será composta pela Secretaria de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, Secretaria-Geral, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, e coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

Também presente na solenidade, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que a criação da comissão “é um ato de defesa da vida, um ato que renova nosso compromisso contra a violência". Rossetto ressaltou que “o governo Dilma tem compromisso com a livre orientação sexual e que toda forma de amor valerá”.

Números

Conforme as denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais.

Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Lideram os estados de São Paulo (53 registros), Minas Gerais (26) e Piauí, com 20.

Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Direitos Humanos