Programa que agiliza abertura de novas empresas é lançado no DF

Brasília – Os empreendedores do Distrito Federal já podem abrir empresas em até cinco dias, por meio da REDESIMPLES: a novidade foi anunciada pelo presidente do programa Bem Mais Simples Brasil e presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Com a união dos sistemas passa a ser possível a entrada única dos dados da empresa a ser aberta, além da resposta integrada dos diversos órgãos sobre o risco do empreendimento. O processo facilitado de abertura deverá ser levado para o restante do País em 2016.

Leia mais:
>>> Berzoini recebe movimentos de moradia e reafirma compromisso do governo com reforma urbana
>>> Aprovado projeto que altera a meta fiscal do Orçamento de 2015
>>> Espírito Santo realiza seminário de transição dos ODM para os ODS

“Estamos trabalhando para também modernizar a relação das pessoas físicas com o Estado. Hoje é um ponto de partida para que se passe a confiar na palavra do cidadão. Vamos acreditar e simplificar a vida daqueles que cumprem o que é combinado e punir quem tentar se aproveitar. Assim vamos gerar mais emprego e mais renda aos brasileiros”, disse Berzoini.

Como o novo procedimento, espera-se que o Brasil melhore sua posição no ranking anual do Doing Business do Banco Mundial. Segundo o relatório, leva-se, em média, 83 dias para se abrir uma empresa em território nacional. A abertura de empresas por meio da REDESIMPLES poderá ser todo feito no Portal Empresa Simples , caso os sócios do novo empreendimento possuam assinatura digital.

Segundo Afif, a entrega do sistema simplificado de abertura de empresas significa o cumprimento de um compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff. “Sabíamos que o prazo de abertura de empresas era um desafio a ser enfrentado. Depois de um esforço coletivo de governo, estamos entregando a REDESIMPLES, que torna realidade o sonho do balcão único para abrir empresas”, afirmou.

Cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto. Foto: Naiara Pontes (Ascom-SG)

A simplificação do processo de abertura de empresas tornou- se possível após a integração de sistemas dos governos federal e do Distrito Federal com os órgãos licenciadores (do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente). Estima-se que hoje mais de 90% das empresas brasileiras são de baixo risco, o que elimina a necessidade de fiscalização preventiva.

Para Afif, a implantação da REDESIMPLES é um passo importante para que mais ações do Bem Mais Simples possam se tornar realidade. “A vida do cidadão e das empresas no Brasil é bem mais complicada do que em outros países. Precisamos reduzir o número de documentos e garantir processos menos burocráticos para que o estado possa atendê-lo com mais eficiência. Esta é a nossa missão”.

Bem Mais Simples

Embasado nos modelos de simplificação empresarial de sucesso, como o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI), a presidenta Dilma decidiu dar um passo decisivo, tornando transversal as diretrizes de simplificação e integração por meio do Programa Bem Mais Simples Brasil, com o objetivo de alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública para facilitar a vida do cidadão, que hoje conta com 20 documentos de identificação em todo o território nacional.

O programa possui cinco pontos fundamentais: eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e identificação do cidadão; dar acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consultas; além de resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.