31.08.2015 - Rossetto recebe CNBB para debater conflitos de demarcação de territórios indígenas

Em reunião realizada nesta segunda-feira (31/08) no Palácio do Planalto, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) recebeu secretários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para tratar da morosidade dos casos judiciais, que envolvem demarcação de territórios indígenas e aprofundam os conflitos fundiários, preocupação manifestada pelos representantes da sociedade civil.

O encontro acontece dois dias após a morte do líder indígena Simião Vilhalva, no município sul-mato-grossense de Antônio João, fronteira com o Paraguai. Sobre o conflito entre indígenas e produtores rurais da região, o ministro Miguel Rossetto afirmou ser “inaceitável que conflitos produzam mortes”, acrescentando considerar fundamental “estimular a cultura do diálogo entre o judiciário e os envolvidos na disputa, assim como reduzir o padrão de conflito e fazer fluir o direito dos indígenas à terra”.

O secretário-executivo da Cimi, Cleber Buzatto, diz ser legítimo que os indígenas contestem o direito à terra pois este diz respeito à tradicionalidade de posse do território:  “os processos que estão em tramitação no STF [Supremo Tribunal Federal] têm anulado procedimentos administrativos de demarcação. Buscamos atuar com o objetivo de preservar a demarcação das terras a fim de evitar mais conflitos e a violência contra indígenas”.

A reunião contou também com a participação do ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, do Procurador Geral Federal Renato Vieira, do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, do presidente da Funai João Pedro da Costa, e de procuradores federais da instituição.

Marília Marques – Ascom/SG