25.06.2014 - Três iniciativas brasileiras vencem prêmio global da ONU de serviço público

Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU

Um projeto na esfera federal e dois na esfera estadual – Rio Grande do Sul e Pernambuco – estão entre os contemplados com um prêmio global da ONU que reconhece projetos inovadores no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. A cerimônia de premiação ocorrerá esta semana, de 23 a 26 de junho, durante um encontro em Seul, na Coreia do Sul.

O Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação das Nações Unidas para o Serviço Público vão homenagear 19 iniciativas de 14 países que se destacaram por projetos de implementação de soluções inovadoras visando à melhoria da prestação de serviços públicos e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Um dos prêmios foi destinado ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a iniciativa “Fórum Interconselhos”, que estimula a participação social no monitoramento dos Planos Plurianuais (PPA). No último PPA, foram apresentadas 629 contribuições da sociedade civil, das quais 77% foram incorporadas integralmente. Como inovação, foi constituída uma instância de monitoramento do PPA pela sociedade civil – o Fórum Interconselhos –, que reúne periodicamente representantes dos diversos conselhos para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas.

Já o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi premiado com o projeto “Central do Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul”. A iniciativa diz respeito ao portal “Central do Cidadão” e às ferramentas implementadas pelo governo gaúcho para atender as determinações da Lei de Acesso à Informação.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também receberá a premiação, por meio do projeto “Programa Mãe Coruja Pernambucana”, cujo objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao parto, além de promover o direito das crianças a um nascimento e desenvolvimento saudável.

“A celebração anual do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público destaca as valiosas contribuições dos funcionários públicos e administradores em nossos esforços para construir um mundo melhor para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Em um momento de desafios globais complexos e interdependentes, uma governança eficaz e uma administração pública eficiente são fundamentais para cumprir os nossos objetivos de desenvolvimento. Eles também serão vitais para a implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.”

Os Prêmios das Nações Unidas para o Serviço Público homenageiam projetos que combatem a pobreza e promovem o desenvolvimento sustentável. Os vencedores serão apresentados às delegações de todo o mundo durante uma cerimônia de premiação de alto nível na próxima quinta-feira, dia 26 de junho.

“Essas instituições vencedoras demonstram os princípios que apoiam uma governança transparente, responsável e colaborativa. Elas têm explorado novos caminhos para melhorar o papel da governança participativa e responsável para o desenvolvimento sustentável”, disse Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, que vai abrir a cerimônia.

Os projetos vencedores deste ano envolvem a melhoria da educação; o aumento do acesso à água potável nas zonas rurais; a melhoria do acesso e da qualidade da saúde; a integração de dados governamentais, incluindo os sistemas de segurança social; o aumento da transparência através de um maior acesso à informação para os cidadãos; e a redução da taxa de mortalidade infantil, entre outros esforços.

Os vencedores são dos seguintes países: África do Sul, Áustria, Barein, Brasil, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos, Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai.

Fórum de Serviço Público sobre Governança e Inovação

O Fórum de Serviço Público da ONU deste ano vem em um momento em que os governos estão fazendo um balanço dos progressos, obstáculos e desafios enfrentados e consolidando os seus esforços para alcançar a prestação de serviços eficiente e equitativa como forma de melhorar o padrão de vida dos seus cidadãos. O tema deste ano é “Governança e inovação para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das pessoas”.

Cerca de mil participantes são esperados para participar, incluindo personalidades de alto nível, ministros, funcionários do alto escalão dos governos e representantes da sociedade civil, da academia, do setor privado e de organizações internacionais e regionais.

O Fórum e o Prêmio são apoiados pelo Governo da Coreia do Sul e organizados pelo Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), em parceria com a ONU Mulheres e o Centro Global para a Excelência do Serviço Público do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros.

Em 2003, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 23 de junho como o Dia das Nações Unidas para o Serviço Público. O Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação sobre o tema visam a apoiar a realização dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Mais informações

Todas as informações sobre os projetos vencedores estão disponíveis, em inglês, clicando aqui.

Para mais sobre o Prêmio da ONU para o Serviço Público, incluindo as edições anteriores, acesse www.unpan.org/unpsa

Contatos de imprensa

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

Valéria Schilling e Gustavo Barreto

Telefone (21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582

E-mail unic.brazil@unic.org | valeria.schilling@unic.org | barretog@un.org