18.06.2014 - Secretaria-Geral, Pnud e ABC visitam primeiro Núcleo Indígena ODM do Brasil

De 11 a 14 de junho, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) realizaram uma visita ao recém-criado Núcleo Indígena ODM no estado de Mato Grosso do Sul, o primeiro do Brasil. A atividade incluiu ações de mobilização e articulação de parcerias para o Núcleo Estadual ODM e o Núcleo Indígena.

Durante reunião com o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, foram abordados os trabalhos do núcleo ODM em Campo Grande e do estado do Mato Grosso do Sul e feita a adesão da capital ao Núcleo Municipal.  Durante a reunião, Ieva Lazareviciute, do Pnud, destacou a necessidade de cooperação no Mato Grosso do Sul. “Os ODM ainda são um desafio para as minorias, deve–se reforçar o Movimento Nacional para articular também com os povos indígenas. Essa é uma inovação que vem superar o desafio para atingir os ODM”, afirmou. 

Na ocasião, o prefeito questionou o que fazer e como fazer a articulação com as demandas das cidades. Luiz Alberto Vieira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou que “o crescimento econômico é uma política que não pode estar descolada do desenvolvimento social. O município deve acompanhar esta premissa”. Vieira propôs ao prefeito a assinatura da Agenda de Compromissos estabelecida pela presidenta Dilma Rousseff a todos os prefeitos brasileiros em fevereiro de 2013. 

O prefeito assinou o termo de adesão ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e se colocou a disposição dos trabalhos do núcleo ODM do Mato Grosso do Sul.

Também foi realizada reunião com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, na qual foi apresentado um mapa do estado do Mato Grosso do Sul registrando a localização geográfica das etnias indígenas que habitam o estado. Na reunião, foram explicitadas as principais dificuldades e particularidades dos povos indígenas e reconhecido o conflito fundiário na região de Dourados e Ponta Porã com os Terena, Grarany e Kaiowá. O baixo IDH na região demonstra os sérios problemas vividos na região, em especial com relação à saúde. Os participantes relataram que vem desenvolvendo trabalhos em 73 aldeias e que os acampamentos indígenas não são reconhecidos pelo estado, uma vez que esses indígenas, em tese, vêm de uma terra de origem.  Ainda na reunião, surgiu a proposta de se disponibilizar uma equipe para trabalhar, desenvolver e fortalecer os ODM para os indígenas do Mato Grosso do Sul. 

No dia 12 de junho, foi realizada reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, foram apresentadas as ações e os programas da instituição voltados às políticas públicas relacionadas aos ODM. O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República destacou a importância das parcerias e lembrou que a Caixa vem sendo um parceiro fundamental e estratégico para as ações dos ODM. 

Também ocorreu reunião com a presença de representantes do Núcleo ODM Mato Grosso do Sul, com organizações não governamentais, com o setor empresarial,  e indígenas que residem na capital do estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande. 

O representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Alberto Vieira, iniciou a reunião perguntando “como vamos fazer para que o núcleo indígena possa atender às demandas das comunidades indígenas?” Destacou ser um momento de construção e lembrou “que não iremos resolver tudo, em especial a questão fundiária, e sim procurar as soluções possíveis através dos ODM, para amenizar as tensões”.

Para Ieva Lazareviciute, do Pnud “estamos focados na criação de um núcleo indígena para comunidades específicas, para unir forças, para um mundo melhor, e cada um traz  a sua visão e apontamentos na questão indígena. Estamos à disposição de todos, para programar as estratégias, capacitação dos multiplicadores, para elevar o patamar de mobilização”. Citou a experiência da Colômbia, onde foram priorizados, pelos próprios indígenas, o 5º ODM. “O desafio foi lançado, espero com muita humildade construirmos juntos uma boa proposta indígena para os ODM no Brasil”, disse a representante do Pnud.

Os indígenas se manifestaram propondo um grande encontro para conversar com as bases, para criar estratégias e diálogo e discutir os desafios que acontecem no estado. A ideia é fazer um projeto que trabalhe com as nove etnias para tentar solucionar o problema da fome nas aldeias.

No dia 13 de junho, foi realizada reunião na aldeia Piraká. Durante o encontro, foi explicitada a necessidade de se implementar junto às comunidades o processo de consulta para construção coletiva das propostas de ODM indígena.