29.04.2014 - Movimento dos Pescadores Artesanais entrega pauta ao governo federal

O diretor de Diálogos Sociais, Fernando Matos (Secretaria-Geral da Presidência da República) reuniu-se nesta segunda-feira (28/4), no Palácio do Planalto, em Brasília, com cerca de 20 lideranças do Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais representando 16 estados brasileiros.

Na ocasião, os representantes do Movimento entregaram a pauta de reivindicações a Secretaria-Geral. Nela, os pescadores artesanais criticam a condução da política do governo federal em relação a categoria, principalmente na morosidade de emissão de carteira dos pescadores artesanais, documento necessário para desenvolver a atividade e ter acesso as políticas sociais; falta de reconhecimento da participação das pescadoras na cadeia produtiva; falta de estatísticas e estudos sobre aquicultura; não implementação de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros e exclusão da sociedade civil do processo de ordenamento da pesca, dentre outras.

Dentre os encaminhamentos acertados na reunião estão a discussão interna da pauta, agendamento de reunião do movimento com o ministro Gilberto Carvalho. De acordo com informação dos pescadores artesanais, existem no Brasil mais de 1,5 milhão de trabalhadores no setor que é responsável pela geração de trabalho para mais de três milhões de pessoas.