24.04.2014 - Criar novas formas de participação: desafio na pauta da Arena Net Mundial

Como incorporar a distribuição de poder, a diversidade e as novas tecnologias de informação, articulação, criação e produção nos processos de participação social foram as principais questões levantada pelos participantes do diálogo “Novas formas de participação social em rede”, dentro das atividades da Arena Net Mundial, evento que discute a governança da internet no Centro Cultural São Paulo. Esse diálogo foi promovido na tarde de quarta-feira (23/04) e contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

A discussão foi mediada pelo Secretario de Serviços do Município de São Paulo, Simão Pedro. Também participaram do debate o coordenador do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu, a integrante dos coletivos Transparência Hacker e Ônibus Hacker, Daniela Silva, o representante da Casa de Cultura Digital, Rodrigo Savazoni, o membro do coletivo Hacktivistas.net e diretor do projeto FLOK Society, Daniel Vázquez, o embaixador da Open Knowledge Foundation, Finnur Magnusson, e o integrante do Laboratório de Governança de Nova York, Stefan Verhulst.

O ministro salientou a importância da Arena Net Mundial nesse processo de construção de novas formas de participação social e ressaltou que a questão não envolve apenas ferramentas ou processos, mas também uma mudança em todo o conteúdo da democracia como conhecemos hoje - o que significa romper barreiras cuidadosamente mantidas contra a transformação.

“Agora conseguimos aprovar o marco civil e estamos para aprovar o marco regulatório das relações entre a sociedade civil e estado, que está no Senado. Estamos construindo um Sistema Nacional de Participação. Nós temos que nos orgulhar, mas ao mesmo tempo há uma consciência de que tudo isso é pouco, não é suficiente. Estamos no limiar de um novo modelo e de novos passos que devem ser dados”, afirmou Carvalho.

Vinicius Wu trouxe uma contextualização oportuna para o desenvolvimento do diálogo, ao apresentar o Capitalismo Cognitivo como um dos pilares desse novo momento. “Quando o conhecimento se torna a principal forma de construção de valor, estruturas que dependem de monopólio, sigilo e outras formas de concentração do conhecimento se tornam obsoletas e frágeis”, disse o coordenador do Gabinete Digital do Rio Grande do Sul. Na sequencia, ele exibiu um vídeo sobre a atuação do Gabinete Digital durante as manifestações de junho que aconteceram em Porto Alegre em 2013.

Para mostrar a potência de encontros virtuosos entre a sociedade civil e governos, Rodrigo Savazoni falou sobre a construção e aprovação do Marco Civil da Internet  e citou campanhas nas redes envolvendo questões específicas do município de São Paulo. A forma como as redes elaboram seus processos e levam isso para os governos  foi aprofundada pela ativista Daniela Silva. Por meio de uma comparação entre a reforma da Lei de Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet, ela mostrou o quanto a diferença entre as plataformas utilizadas para discussão de ambos foi fundamental para a evolução do processo do Marco Civil e a paralisação do processo de reforma da Lei de Direito Autoral.

Entre as experiências de abertura e participação, Finnur Magnusson entrou no debate, incorporando a experiência da elaboração de projeto para a Constituição da Islândia em 2008, uma referência sempre que se fala em colaboração e política. “Nós inventamos nosso próprio processo e não havia nada parecido. Usamos muitas tecnologias abertas. A mídia não estava interessada e em certo ponto nós nos tornamos nosso próprio serviço de mídia. Estamos falando de uma nação pequena, mas acredito que isso pode ser feito por qualquer pais, mudando parte dos processos. A lição é: quando se está começando algo, não precisa replicar os antigos processos”, defende o embaixador da Open Knowledge Foundation.

O Laboratório de Governança de Nova York, que desenvolve, estuda e pensa ferramentas para reinventar instituições democráticas do século XXI, foi outra experiência de participação social nos modelos de rede apresentada. “Nós chegamos num nível de maturidade como nunca tivemos antes, com alto nível de engajamento e comunicação, com uma vasta quantidade de dados disponíveis e a possibilidade de gerar novos no intuito de repensar instituições”, argumenta Stefan Verhulst, integrante do Laboratório.

Carvalho encerrou o debate: “Essa nova construção vai exigir igual ou maior emprenho do que a geração passada enfrentou durante a ditadura. Vai precisar de luta, porque aqueles que detêm o poder não estão dispostos a abrir mão dele. Cada passo vai precisar de muita luta, tão generosa quanto foi a luta por nossa democracia. Hoje o diálogo se tornou mais fácil e mais simples. Ponhamos a mão na massa, não façamos do Marco Civil uma comemoração, façamos do Marco Civil uma entrega generosa e sem limites para a transformação do Estado brasileiro”.

Fonte: Participa.br