02.04.2014 - Governo federal retira invasores da Terra Indígena Marãiwatsédé

Terminou nesta terça-feira (1/4) o cumprimento da reintegração de posse da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, invadida novamente por posseiros no início do ano. A operação foi coordenada pelo governo federal que por determinação da Justiça Federal retirou cerca de 40 pessoas do antigo povoado de Posto da Mata. No restante do território não foram encontrados mais invasores.  A Terra Indígena, reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena e homologada por decreto presidencial em 1998, tem 165 mil hectares e abrange parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no Norte do Mato Grosso. Ocupada por posseiros desde então,  Marãiwatsédé foi devolvida oficialmente aos indígenas em janeiro de 2013, após a operação de desinstrusão realizada também pelo governo federal.

A ação de reintegração de posse durou quatro dias e contou com ainda o desmonte de 12 imóveis no povoado – um posto de gasolina, lojas comerciais e residências já abandonadas e  localizadas no interior da Terra Indígena.  A sentença do juiz Ilan Presser, da Justiça Federal do Mato Grosso foi determinar o retorno dos oficiais de justiça e a aplicação “mais coercitiva” da ordem judicial diante da recusa dos posseiros em sair espontaneamente da terra indígena. 

A força-tarefa que executou a ordem judicial é formada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal, Rodoviária Federal,Força Nacional de Segurança e SAMU.  Acompanharam a operação dois oficiais de justiça e o procurador federal, Lucas Sete.

Histórico

Desde a década de 60 do século passado, empresas se instalaram na região onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e realizando a expulsão dos indígenas para outra localidade.

Os indígenas nunca se conformaram com esta expulsão e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território. Em 1980, a então fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena a terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse em devolver a terra indígena. 

A desintrusão da Terra Indígena foi concluída em janeiro de 2013. Na ocasião,  a Funai recebeu da Justiça Federal o chamado “Auto de Desocupação Final” que oficializou a retirada total dos ocupantes da área com 165 mil hectares. Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados.

Conforme o cadastramento realizado na época, 271 famílias foram selecionadas para o programa nacional de reforma agrária. Deste total, 97 famílias da área urbana “Posto da Mata” foram para o Assentamento Casulo Vida Nova. Elas receberam recursos de Crédito Apoio Inicial / Alimentação e Fomento no valor de R$ 3.2 mil por família. O governo federal repassou para a prefeitura de Alto Boa Vista recursos de R$ 249.262,59 para urbanização local. O programa Luz para Todos também já foi acionado para instalação de energia elétrica no assentamento. Na época da desintrusão, os posseiros não aceitaram ser deslocados para o Assentamento Santa Rita que foi ofertado na época. Posteriormente, o Incra/MT lançou edital para a compra de imóvel na região e já está fazendo o processo de vistoria em duas áreas que foram ofertadas.