27.02.2014 - Informe 19 - Operação de Desintrusão da Terra Indígena Awá

Nos dois primeiros dias de desintrusão da Terra Indígena Awá a equipe do governo federal, contabilizou 10 pontos desocupados na região do Caju.

Em 6 pontos houve a remoção de bens com apoio de caminhões da Funai e o desfazimento de construções que se encontravam dentro da Terra Indígena Awá, entre elas a demolição da edificação do Sr. Arnaldo Lacerda, que já estava abandonada. O ocupante destruiu a ponte que dava acesso a casa, ainda no período de notificações, como tentativa de impedir a chegada da equipe do governo federal, que cumpre a decisão judicial de retirar os não índios da Terra Indígena Awá.

A outra retirada que ocorreu nesta terça-feira foi da Sra. Maria Vilma Andrade, outra ocupante que explorava a Terra Indígena há muitos anos. Na segunda-feira os oficiais de justiça já haviam comunicado sobre a expiração do prazo para desocupação.

Houve um momento de tensão na saida da Sra. Vilma que se recusou com violência a deixar a casa que morava, colocando em risco a integridade física dos servidores públicos e dos familiares dela, sendo necessário a intervenção das equipes de segurança. Como houve resistência ao cumprimento da decisão judicial, a senhora foi conduzida à Base da Funai, para ser ouvida e será aberto um procedimento judicial.

A operação finalizou de forma exitosa com a saída da moradora e familiares, sendo usados três caminhões para retirada de objetos de dentro da área que era ocupada irregularmente, pela Sra Vilma.

Várias famílias prosseguem na retirada de seus pertences e mais de 30 já fizeram agendamento com a Funai para apoio na mudança e saida da Terra Indígena.

Como forma de otimizar a logística dos trabalhos de desintrusão a saída da Terra Indígena Awá foi dividida em três regiões. Neste momento a força-tarefa concentra a vistoria e retirada de não índios da Região 1, onde está localizada a aldeia Juriti do povo Awá e a Base da Funai. Também trata-se da região limítrofe a Reserva Biologica do Gurupi. Esta foi a primeira região notificada.

Reunião Incra

O Incra realizou na tarde desta terça-feira (25) reunião com as famílias de não- índios que ocupam a Terra Indígena Awá e que realizaram cadastramento junto ao órgão para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A reunião foi realizada no povoado Vitória da Conquista, distante 60 km do município de Zé Doca e teve o objetivo de apresentar as áreas de assentamento nos municípios de Parnarama e Coroatá que o Instituto disponibilizou para atender as famílias desintrusadas.

Na segunda-feira (24) o Incra realizou a mesma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru com a presença das famílias que realizaram o cadastramento junto ao Incra e que pertencem aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras.

No total, o Incra dispõe de 569 vagas nos municípios de Parnarama e Coroatá para assentamento imediato das famílias. Todas as famílias que forem incluídas no PNRA terão acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural; crédito apoio; Pronaf e assistência técnica. Além disso o Incra realizará convênios com as Prefeituras dos referidos municípios para implantação de estradas e sistema de abastecimento de água nos assentamentos.

Até o momento, o Incra já cadastrou 265 famílias, dessas 224 se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária e terão até o dia 9 de março para deixarem a Terra Indígena Awá.

Fonte: Funaí