26.02.2014 - Ministro Gilberto Carvalho defende a participação social nos processos de planejamento

O Seminário é promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para difundir e debater a elaboração dos Planos Plurianuais Regionais (PPAs) e prossegue até esta quinta-feira (27/02). Em sua fala, o ministro Gilberto Carvalho destacou que “a CBN divulgou na semana passada uma pesquisa de um famoso estudioso que mostra a diferença da aplicação dos recursos nos municípios que têm orçamento participativo. Essa pesquisa mostra que a redução da desigualdade é maior nessas cidades, que a aplicação dos gastos sociais é maior nas cidades que têm orçamento participativo”. O seminário discute a construção de uma agenda para elaboração de PPAs Regionais, nos moldes do desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, lançado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em dezembro de 2013, em Santo André (SP).

A ministra do Planejamento ressaltou que a construção dos PPAs territoriais e participativos representa “um avanço importante” para o planejamento brasileiro e que o seminário é fundamental para buscar soluções conjuntas. “Estamos aqui pensando soluções conjuntas entre governo federal, estaduais e municipais, mas aproveitando um fator essencial que são os consórcios, e alguns deles há muitos anos perceberam que a possibilidade de um trabalho conjunto e soluções conjuntas pode melhorar ainda mais a ação de cada um dos municípios.”

No ano passado, o Ministério do Planejamento assinou acordo de cooperação técnica com a Frente Nacional de Prefeitos para a construção de PPAs Regionais. A parceria prevê a elaboração de mais de 30 consórcios municipais multifinalitários no país. “Nós entendemos que é de fundamental importância este evento, o que será produzido e desencadeado a partir daquilo que nós combinarmos, ajustarmos entre os nossos ministérios, entre a Frente Nacional de Prefeitos, entre os consórcios, com a participação efetiva de todos os gestores nos diversos níveis”, defendeu a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela relação federativa com governadores e prefeitos.

Durante o seminário, será apresentada a cartilha Planos Plurianuais Estratégicos, Territoriais e Participativos, que traz orientações aos consórcios intermunicipais do país sobre como desenvolver um planejamento integrado, articulando os planos do governo federal, estados e municípios, além de associar políticas públicas de maneira regionalizada e com participação social. O encontro tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR) e da Caixa Econômica Federal.