19.02.2014 - Gilberto Carvalho defende mediação como solução de conflitos fundiários

Na ocasião, Gilberto Carvalho disse que “há uma mentalidade dentro do aparelho do Estado que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência, quando aquilo é uma reivindicação daquele que ousa ir um pouco além nos questionamentos. E mais do que isso, a complexidade dos nossos dias torna ainda mais necessário o trabalho da mediação, porque a velha figura apenas do latifúndio contra o pequeno proprietário, ela continua existindo evidentemente no país, mas ela evolui para situações muito mais difíceis e complexas”.

O ministro ressaltou a importância da mediação de conflitos. “De um lado, a disposição clara em resolvermos as questões nas raízes, não nos iludindo que a simples e permanente mediação ou mesas de negociação vão resolver essas questões. E de outro lado, um ativo trabalho de mediação enquanto as soluções não chegarem ou até como forma de chegarmos às soluções, porque muitas delas vão depender exatamente da questão dialógica, porque o método pode levar à solução”, afirmou.

Carvalho também defendeu a criação de uma escola de mediadores. “Nós temos uma carência absurda de pessoas que nos ajudem. Eu vejo na Secretaria-Geral, nós nos afundamos em trabalho correndo atrás dos problemas de Norte a Sul do país, juntamente com a Funai, com o Ministério da Justiça, com o MDA e com o Incra. Então a ampliação dos quadros que sejam capazes de nos ajudar no trabalho de mediação, acho isso fundamental  e, além disso, me parece extremamente importante que nós criemos um quadro de mediadores nacionais, qualificados, capacitados, entregues a esse trabalho de desenvolvermos de fato, dentro da cultura de paz, uma solução de negociação e de mediação como única forma de resolvermos efetivamente os conflitos”, concluiu.   

O secretário da Reforma do Judiciário (SRJ), Flávio Caetano, falou sobre a necessidade de mudar a cultura do litígio e trazer à tona a mediação, medida mais eficiente para resolver os conflitos fundiários, segundo mostram as pesquisas. Ele ressaltou os três caminhos que estão em curso no país para mudar essa realidade. O primeiro é o Projeto de Lei 406/2013, aprovado no Senado, que trata da mediação. O segundo é a criação de um curso específico na Escola Nacional de Mediação, direcionado a servidores de órgãos públicos que atuam em conflitos envolvendo questões fundiárias e a membros de organizações do terceiro setor que atuam com questões indígenas. O terceiro é a criação do Cadastro Nacional de Mediadores, que já está em fase de elaboração numa parceria entre MJ e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Além do ministro Gilberto Carvalho e do secretário da SRJ, Flávio Caetano, o seminário, teve como debatedores a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko; e o representante do Movimento dos Sem Terra, Alexandre Conceição, entre outros.

Com informações do Ministério da Justiça