12.02.2014 - Cidades do Acre sediam seminários de municipalização dos Objetivos do Milênio

Nos dias 3, 4 e 6 de fevereiro, os municípios de Brasiléia, Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC) sediaram seminários de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Na oportunidade, foram criados Núcleos Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e do Juruá, respectivamente, para promover a municipalização dos ODM em todo o estado. A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada nos eventos pelo coordenador de projetos especiais ODM da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, Luiz Alberto Ribeiro Vieira, e pelo assessor Laurêncio João Körbes.

Os seminários de municipalização dos ODM caracterizam-se pela divulgação de boas práticas e de instrumentos de municipalização que contribuem para acelerar a melhoria dos indicadores de ODM dos municípios. Os seminários promovem também a criação de estruturas descentralizadas em Núcleos Regionais e Municipais que passam a mobilizar e articular os três setores da sociedade para ganhar escala no processo de melhoria das políticas públicas para o alcance das Metas do Milênio. 

Nos seminários do Acre foi apresentada a prática “Programa de Acompanhamento da Mãe Gestante”, do município de Alfenas/MG, premiada em 2012 na 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil. A prática foi apresentada pelo ex-prefeito Luiz Antônio da Silva, atual secretário de saúde do município de Limeira/SP. “Esse programa acompanha de forma integrada, intersetorial, multidisciplinar e em caráter contínuo o desenvolvimento de toda a gestação e do puerpério de mulheres e de crianças, até um ano de idade. O programa considera a família gestante e não apenas a mulher, e prioriza no município as situações de alto risco, alcançando com isso excelentes resultados, tanto na redução da mortalidade infantil, quanto da mortalidade materna”, explicou Luiz Antônio. 

Os Núcleos Regionais criados tiveram uma alta adesão das lideranças locais: 24 lideranças passaram a compor o Núcleo criado em Brasiléia (Alto Acre), 43 integraram o Núcleo em Rio Branco (Baixo Acre) e 22 compuseram o Núcleo criado em Cruzeiro do Sul (Juruá). No mesmo dia dos seminários, os Núcleos Regionais realizaram suas oficinas de capacitação, preparando-os para replicarem, com o apoio do Núcleo Estadual, as atividades nos municípios de sua abrangência.

O Núcleo Regional do Alto Acre abrange os municípios de Brasiléia, Xapuri, Assis Brasil e Epitaciolândia. O regional do Baixo Acre abrange Rio Branco, Plácido de Castro, Senador Guiomar, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira  e Capixaba; e o de Juruá compreende os municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Rodrigues Alves, Porto Walter, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Manoel Urbano e Santa Rosa. Para a função de secretários-executivos dos citados Núcleos Regionais foram escolhidos: Francisca das Chagas Oliveira da Silva (Alto Acre), Assurbanipal. B. de Mesquita (Baixo Acre) e José Maria de Amorim Lima (Juruá).

O secretário-executivo do Núcleo Estadual do ODM/AC, Jacimar Antônio da Silva, considera que o próximo passo é consolidar as equipes regionais formadas e implementar os planos de trabalho elaborados. “A estruturação descentralizada permite agora ao Núcleo Estadual ter mais efetividade na coordenação do processo de municipalização dos ODM em todo o estado. O propósito é descentralizar ainda mais nos próximos meses, para que estejamos próximos também dos municípios com grandes dificuldades de acesso, como temos diversos casos aqui no Acre. Acredito que até meados do próximo ano teremos levado os ODM a todos os 22 municípios”, esclarece Jacimar. 

Os seminários de municipalização dos ODM são realizações conjuntas da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. No Acre, as atividades foram realizadas com o apoio do governo do estado, da Associação de Municípios (Amac), das prefeituras locais, além de diversas outras organizações que se identificam com a agenda ODM. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como propósito para o ano de 2014 consolidar o processo de municipalização dos ODM em todo o país, compromisso assumido pelo Brasil com a ONU em 2010. Nesse processo, os Núcleos Regionais são mecanismos estratégicos que permitem descentralizar as ações, mobilizar e engajar novas lideranças e ganhar escala na municipalização dos ODM.