13.11.2013 - Gilberto Carvalho afirma que rede de integração entre os povos é essencial para a consolidação do Mercosul social e participativo

“Temos a responsabilidade de transformar o Mercosul em um Bloco para além das relações econômicas e políticas, mas também de relações sociais e integração entre os povos”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (12/11) pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na abertura da Reunião Ampliada do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. Carvalho ressaltou a importância de “incluir na pauta dos governos e da sociedade civil esse tema, essa vontade política, para que se estabeleça uma rede estável e efetiva de relações entre povos”.

“Assumimos o compromisso de tornar mais palpável e concreta a rede de integração e trocas entre os povos do Mercosul, pois é ela que vai consolidar o Mercosul social e de fato participativo, de forma que não seja apenas declaratório ou episódico”, disse o ministro. “Que saiamos hoje dessa reunião com determinações bastante claras dentro dessa perspectiva de construção das relações sociais”, concluiu Gilberto Carvalho.

De acordo com o Alto Representante do Mercosul, Ivan Ramalho, é preciso se preocupar cada vez mais com as assimetrias que ainda existem no Mercosul. “Conseguimos mais uma vitória, a criação da Unidade de Participação Social do Mercosul, que representa um avanço bastante grande no relacionamento com todos aqueles que se dedicam a esse tema no Bloco”, afirmou Ramalho.

Para o embaixador Antônio José Ferreira Simões, da Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, “a grande representatividade do governo na reunião demonstra que para o Mercosul efetivamente funcionar tem que ser aceito pelo Estado brasileiro”. O embaixador falou sobre a importância da integração social no Bloco. “Estamos tratando de algo muito mais profundo, além da questão comercial, que também é importantíssima. Temos uma série de indicadores sociais a serem atingidos e para alcançar esses objetivos temos que trabalhar junto com a sociedade civil. O Mercosul vai se fortalecer à medida que reforçarmos o diálogo com a sociedade civil e o governo for capaz de dar respostas e o Bloco só vai efetivamente dar certo se for uma construção conjunta entre a sociedade e os governos”, enfatizou Simões.

Jeferson Miola, da Secretaria do Mercosul, reconheceu a importância da iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República em orquestrar a participação da sociedade civil na construção das relações sociais do Bloco. “Acredito que esse esforço tem tido caráter exemplar para a ampliação do processo de participação social na construção de políticas comunitárias de integração”, disse Miola.

Na opinião da coordenadora da Unidade de Participação Social do Mercosul, Mariana Vasquez, “temos o desafio de transformar algumas estruturas que foram criadas e o estímulo de espaços de participação em cada país do Mercosul caminha na direção dessa mudança. Esse caminho implica responsabilidade compartilhada entre governos e sociedade civil dos países membros do Bloco”, afirmou a coordenadora. Para Mariana Vasquez, a Unidade de Participação Social do Mercosul “é um instrumento e um mecanismo que pode ser um canal que facilitará o protagonismo da integração social no Mercosul”.

O Conselheiro Carlos Rón, da Embaixada da Venezuela, país que detém a Presidência Pro Tempore do Mercosul, afirmou que “uma das prioridades de nosso governo, como é no Brasil, é dar importância aos processos sociais na integração. Esperamos contar com uma boa participação na Cúpula Social e queremos levar até ela esse caráter social”.

No fim do encontro, os representantes das organizações da sociedade civil demandaram uma série de propostas aos membros de governo, relativas ao fortalecimento dos mecanismos de controle das políticas sociais no Mercosul. Entre elas estão a institucionalização dos grupos focais da sociedade civil em todos os países-membros do Bloco; a realização de encontros semestrais entre os grupos focais da sociedade civil dos Estados-parte para a definição da agenda das cúpulas sociais seguintes; além da realização de encontros subsequentes dos grupos focais da sociedade civil com a Unidade de Apoio à Participação Social  e com o Alto Representante Geral do Mercosul. 

Reunião Ampliada do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo – O encontro foi articulado em dois momentos diferentes: das 9h às 12h, entre as organizações da sociedade civil, e das 14h às 18h, com a sociedade civil, o governo e instituições parceiras. Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a reunião teve o objetivo principal de discutir a preparação do Brasil para a XVI Cúpula Social do Mercosul, a ser realizada em Caracas, na Venezuela. Na ocasião, também foram debatidos os seguintes pontos de pauta: Negociação Mercosul-UE; Migração/livre circulação; Direitos humanos (incluindo os temas mulheres, indígenas e questão racial); Trabalho; e Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul Social  (Focem) e o Fundo de Participação Social.

Participaram da reunião representantes de inúmeras organizações da sociedade civil, como Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas (Alampyme); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM); Confederação das Mulheres do Brasil (CMB); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Ação Educativa; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH); Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip); Observatório Social; Centro de Ação Cultural do Programa Mercosul Social e Solidário (Centrac/PMSS); Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS); União Brasileira de Mulheres (UBM); União Geral dos Trabalhadores (UGT/FCES/Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul); União de Negros pela Igualdade (Unegro); e Universidade da Integração Latinoamericana (Unila). Também estiveram presentes representantes de diversos órgãos e entidades da administração pública federal, como dos ministérios das Relações Exteriores, Previdência Social; Justiça; Fazenda; Educação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Desenvolvimento Agrário; Cultura e das Secretarias de Políticas para as Mulheres; de Relações Institucionais; e Nacional de Juventude. 

A preparação para as Cúpulas Sociais, que ocorrem semestralmente a cada presidência pro tempore do Bloco, é uma das principais atividades realizadas no âmbito do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. A participação nas reuniões e nas Cúpulas é aberta a todos os interessados, mediante inscrição.

Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo – Instituído pelo Decreto nº 6.594, de 6 de outubro de 2008, tem como objetivos divulgar as iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, debater temas da integração e encaminhar sugestões da sociedade civil. É formado por representantes dos Ministérios que atuam no Bloco e lideranças de organizações sociais que atuam em setores como agricultura familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e do campo, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas, entre outros. O Decreto prevê também que a participação da sociedade civil será definida nos termos da portaria conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, a qual ainda está em fase de elaboração.