01.10.2013 - Reforma política vai permitir ampliar a participação do jovens, afirma Gilberto Carvalho

Durante o encontro o ministro falou sobre as manifestações que levaram milhares de jovens às ruas nas grandes cidades brasileiras, sobre as realizações do governo federal voltadas para a política juvenil e os desafios que ainda precisam ser superados para que o segmento ocupe lugar de destaque nos processos decisórios do país.

De acordo com Carvalho, as manifestações ocorridas em junho, apesar de pegar todos de surpresa, inclusive o governo,  foram importantes, pois expressaram a insatisfação da juventude com as velhas formas de fazer política. “O mais importante foi a decisão dos próprios jovens  de sair às ruas para mostrar uma inquietude sadia e  dizer que não aceitam mais esse velho modelo de desenvolvimento, propondo novos caminhos que são, inclusive, coerentes com as novas formas de comunicação, com a democratização enorme que as novas técnicas de comunicação permitem por meio das redes sociais”. 

Para o ministro, o governo deve se manter atento a essas vozes, para que seja capaz de atender os verdadeiros anseios da sociedade. “Um governo que se abre para ouvir as pessoas só tem a ganhar, pois reduz bastante o risco de cometer erros, sem falar da possibilidade de receber sugestões e propostas que podem fazer a diferença”.

A capacidade de dialogar tem sido, segundo Gilberto Carvalho, uma característica do governo federal, que ao longo dos últimos anos incentivou as diversas formas de participação popular, inclusive dos jovens, por meio da criação dos Conselhos e Conferências Nacionais. Ele reconheceu, entretanto, que esses espaços não foram ainda consolidados, uma vez que dependem do interesse dos governantes em criá-los. No caso dos jovens, espera-se que, com a regulamentação do Estatuto da Juventude, os conselhos de juventude passem a ser instituídos obrigatoriamente pelos gestores, conforme previsto no documento, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no último mês de agosto, após quase dez anos de tramitação no Congresso. 

Mais recentemente, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral, lançou um portal interativo, o Participatório, que permite uma troca direta entre os jovens e o governo, além de estimular a produção de conhecimentos sobre essa parcela da população, representada por mais de 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos. 

Ainda em relação às conquistas dessa agenda, o ministro citou alguns programas voltados para os jovens, como é o caso do Plano Juventude Viva, que tem por objetivo reduzir a mortalidade dos jovens negros, que são hoje as principais vítimas de homicídios em todo o Brasil, refletindo problemas históricos,  como o preconceito racial e as diferenças econômicas e sociais que ainda atingem essa parcela da população. 

Entre as questionamentos feitos pelos participantes do debate destacou-se a  tímida participação dos jovens no Parlamento, o que acontece não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Na opinião de Gilberto Carvalho, isso deve-se ao atual modelo  eleitoral, que exclui o jovem, na medida em que este não dispõe de recursos financeiros para disputar uma campanha. Para mudar essa realidade ele defende uma profunda reforma política e eleitoral. “Nós precisamos ter coragem de fazer uma profunda reforma política, não apenas eleitoral. Nós temos que criar mecanismos permanentes, institucionais, que permitam essa participação, que obriguem os governos a ter mais transparência, o que é essencial para a democracia”, disse.

Quanto à reforma eleitoral, o ministro explica que o jovem não pode ser parlamentar se não tiver recursos ou não for capaz de mobilizar recursos econômicos.” Nós temos um sistema eleitoral perverso, onde o grande financiamento vem através das empresas, em um sistema que prende o detentor de um mandato àquele que o financiou. Então, se o jovem não for capaz de mobilizar recursos, ele não se tornará um parlamentar ou um prefeito. E isso, de cara, afasta a grande maioria dos nossos jovens da luta política ou,  o que é ainda pior,  esse jovem pode acabar cooptado pelo modelo,  tornando-se também envelhecido, na medida em que abraça as mesmas práticas dos políticos mais antigos”.

Ainda em relação ao tema, a subsecretária-geral da ONU, Rebeca Grynspan,  ressaltou o desencanto da juventude com a política e a necessidade de resgatar a imagem dos espaços políticos que, segundo ela, devem ser vistos como um bem e não como um mal para a sociedade. Rebeca, que também é administradora associada do PNUD e foi ministra das Finanças da Costa Rica, alertou que a criminalização da política não ajuda em nada o processo de desenvolvimento, muito pelo contrário,  trata-se de uma visão que pode  comprometer a própria democracia.  

Sobre o Seminário – Organizado pelo PNUD e OIJ, o  seminário reúne cerca de 40 jovens da América Latina e Caribe, que durante três dias discutirão a participação juvenil em espaços e mecanismos formais de participação política. O encontro integra  uma série de seis eventos que estão sendo realizados na América Latina, com o objetivo de reunir jovens, lideranças sociais e políticas, pesquisadores, governos, organismos de cooperação internacional e representantes da iniciativa privada, ampliando o debate sobre o Desenvolvimento Pós-2015.  Esse processo de consulta e debate vai resultar na Agenda de Investimento Social e Participação da Juventude, um documento base, orientador, que estabelecerá uma série de pautas, objetivos e indicadores que sirvirão de referência para promover políticas públicas na Região. Esse documento será apresentado às autoridades presentes na XXIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que acontecerá na cidade do Panamá, Panamá, nos dias 18 e 19 de outubro.