29.08.2013 - Planejamento e Secretaria-Geral divulgam no IV Fórum Interconselhos o balanço das Agendas Transversais do PPA

O evento pode ser acompanhado ao vivo no seguinte link . Os documentos trazem um balanço das políticas do governo federal para Juventude, Mulheres, Igualdade Racial, População LGBT, População de Rua, Criança e Adolescente, Idosos, Deficientes e Povos Indígenas, a partir dos Planos Plurianuais implementados no país desde 2004. Além disso, os relatórios contemplam os resultados do primeiro ano do PPA do governo da presidenta Dilma Rousseff, em vigor desde 2012.

A novidade na apresentação dos relatórios é a elaboração das Agendas Transversais, frutos da mudança metodológica do PPA, que passou a anunciar objetivos e metas para um período de quatro anos, alicerçados em 11 macrodesafios para o desenvolvimento nacional. Isso permitiu revelar políticas para grupos sociais específicos, mesmo em programas não voltados exclusivamente a esses públicos.

Os relatórios das Agendas são um forte subsídio para ampliar o diálogo social em torno dos instrumentos de planejamento do Estado brasileiro, pois reúnem informações vindas de entidades, organizações e movimentos sociais.  Além de servir para subsidiar uma nova geração de conferências nacionais, promovendo maior interação com o ciclo do Planejamento Governamental. 

Os documentos servem de referência para a construção de um diálogo federativo a partir dos PPAs federal, estaduais e municipais sob o recorte destas Agendas Transversais. A elaboração dos relatórios envolveu os Ministérios da Educação, Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Cultura e Meio Ambiente e as Secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Política para as Mulheres e Nacional da Juventude. 

Fóruns anteriores – O I Fórum Interconselhos aconteceu em 2011 e teve como propósito colher sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual 2012-2015, em sua fase de elaboração. O II Fórum aconteceu também em 2011 e apresentou a devolutiva das incorporações das propostas da sociedade ao Plano Mais Brasil. O III Fórum ocorreu em 2012 e pactuou a proposta de Monitoramento Participativo do PPA, que tem foco nas Agendas Transversais do Plano. Este IV Fórum vai apresentar para o debate com a sociedade civil o primeiro relatório de monitoramento do PPA e da execução orçamentária tendo como ano-base 2012.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão