27.08.2013 - SG promove debate sobre novas formas de exercício da democracia e firma compromisso para troca de experiências relacionadas à participação digital

As novas formas de participação social no Brasil foram debatidas na última sexta-feira (23/8), no Auditório do Anexo I da Presidência da República, pelos pesquisadores Giovanni Allegretti (Universidade de Coimbra), Andre Leirner (Cebrap), Leonardo Avritzer (UFMG) e Maria da Gloria Gohn (Unicamp); e o secretário-geral de Governo do Rio Grande do Sul e coordenador do Gabinete Digital naquele estado, Vinicius Wu. Promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), a Mesa de Debates sobre “As Novas Formas de Exercício da Democracia e seus Desafios” fez uma reflexão crítica a partir das diversas e recentes manifestações ocorridas no Brasil e no mundo.

“As novas formas de democracia são um exercício constante, que precisam se refletir em novas ações de governo”, disse na abertura do evento o secretário-executivo da SG-PR, Diogo de Sant’Ana. Ele ressaltou que estão em consultas públicas os textos-base do Compromisso Nacional pela Participação Social e da Política Nacional de Participação Social, no endereço www.psocial.sg.gov.br/. “O Compromisso vai organizar a relação entre estados e municípios e a Política pretende garantir novas formas de participação, como incentivar conferências livres pela internet, por exemplo”, afirmou o secretário-executivo.

Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria-Geral e o governo do Rio Grande do Sul para cooperação técnica, intercâmbio de experiências e ferramentas, e o desenvolvimento conjunto de iniciativas relacionadas à participação digital, à democracia em rede e à cultura digital. A iniciativa vai possibilitar que as equipes dos dois órgãos construam agendas conjuntas de eventos direcionados ao debate e disseminação da cultura digital e da democracia em rede.

O secretário-geral de Governo do Rio Grande do Sul explicou que durante todo o período das manifestações, o Gabinete Digital daquele estado manteve-se ativo, promovendo inclusive uma audiência-pública pela internet. “As pessoas que se mobilizaram por meio das redes acreditaram que esse processo iria gerar mudanças”, afirmou Wu.

De uma forma geral, todos os pesquisadores reconheceram que os debates e as manifestações organizadas por meio das redes sociais e novas tecnologias podem ser excludentes para uma parcela da população. Leirner afirmou que as pessoas reivindicam mais espaço para dialogar e se expressar coletivamente. Ele falou sobre o resultado de uma experiência comunitária, onde os moradores apresentavam suas propostas de mudança para o local onde moravam por meio de votação na urna, método denominado pelo pesquisador de ‘Painel de Opinião Popular’ (POP).

Avritzer apresentou uma pesquisa sobre os sites mais acessados durante as recentes manifestações nas ruas e os temas mais discutidos nas redes sociais. “As pessoas demonstraram o esgotamento das instituições legitimadas pela Constituição de 88 e a ruptura com as instâncias de governo”, constatou. Maria da Gloria estudou o perfil dos jovens que saíram às ruas e ocuparam os espaços públicos. Ela verificou que eles são apartidários e não antipartidários.  “A maior dificuldade foi ter que considerá-los como um grupo homogêneo”, resumiu a pesquisadora.