21.08.2013 - Governo federal abre debate com centrais sindicais sobre fator previdenciário

Nesta quarta-feira (21/8), em reunião da Mesa de Diálogo entre o governo federal e as centrais sindicais, foi decidida a realização de um processo de debate sobre o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Participaram do encontro os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral); e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Na reunião, que aconteceu no Palácio do Planalto, ficou decidido que o fator previdenciário será discutido separadamente da pauta geral dos trabalhadores - que inclui diversos outros temas -, na perspectiva de construção de uma proposta conjunta no prazo de 60 dias.

A ideia é estudar os impactos das propostas já existentes, tais como a fórmula 85/95 (que tem como base a soma da idade do trabalhador com seu tempo de contribuição até atingir o valor de 85 para as mulheres e 95 para os homens), a extinção do fator previdenciário e a alteração do tempo de contribuição. Os debates levarão em consideração as repercussões dessas alternativas na vida dos trabalhadores e nas contas da Previdência Social. Ficou acordado que a construção dessa proposta conjunta deverá ter como referência a sustentabilidade presente e futura da Previdência Social, evitando a criação de riscos para o sistema previdenciário.

Mesa de Diálogo – A criação da Mesa foi anunciada em 1º de maio deste ano pelo ministro Gilberto Carvalho. Entre outros temas sugeridos pelas centrais sindicais, o fórum deverá discutir o combate à informalidade do trabalho, a redução da rotatividade, a regulamentação da Convenção 151 da OIT e o fortalecimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego). Temas como a terceirização e a política de medicamentos para aposentados já estão em discussão.