20.08.2013 - Projeto ODM Brasil 2015 se fortalece com assinatura de termo de compromisso entre Pnud e Petrobras

Foi firmado nesta terça-feira (20/8) o Termo de Cooperação Técnica Internacional – Desenvolvimento de capacidades, de justiça econômica sustentável e promoção de boas práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil – entre a Petrobras e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O acordo insere-se no âmbito do Projeto ODM Brasil 2015, resultado de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Pnud e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, além de parceiros ligados à iniciativa privada: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Furnas, Petrobras e Sebrae. O acordo garante o aporte de R$ 8 milhões por parte da Petrobras a ações para o alcance dos ODM até 2015.

 

Em sua fala, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) afirmou que “quando a ONU lançou o desafio do cumprimento dos ODM, o Brasil aderiu por entender que o foco era garantir a mudança de vida daqueles que mais precisam e cuidar dos mais pobres, excluídos, que não tiveram seus direitos reconhecidos”. Para o ministro, a assinatura do termo de cooperação por parte da Petrobras “vai dar condições, junto aos outros parceiros, de ampliarmos esse movimento”. “Os ODM nos ajudam silenciosamente a ir mudando a qualidade de vida das pessoas e a realidade do Brasil”, disse.

 

Gilberto Carvalho chamou atenção para a importância da municipalização dos ODM. “Cada cidade deve ter o desafio de cumprir pontos de ‘decência básica’ para que tenhamos uma sociedade justa e digna. Os ODM representam uma metodologia através da qual queremos que o mundo se torne mais civilizado, no melhor sentido do termo”, explicou o ministro.

 

O ministro ressaltou ainda a questão da transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Cada vez mais a sociedade amadurece para a postura de que todo desenvolvimento deve ser sustentável, sem esquecer das pessoas”, afirmou.

 

No evento, o Representante Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, falou sobre a parceria em prol dos ODM. “Esta é uma parceria ampla porque a melhoria das condições de vida de um país não é tarefa só do governo, mas da sociedade civil, do setor privado e de atores municipais”, afirmou. Chediek falou também que após o término dos ODM em 2015, é preciso estabelecer uma agenda além 2015.

 

O gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi, falou sobre o apoio da Petrobras às iniciativas voltadas aos ODM e reiterou o desejo de continuidade dessa parceria. 

 

O secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, lembrou que em 2003 as Metas do Milênio “eram um sonho”. “Hoje, em 2013, o Brasil é um dos países que vêm cumprindo os ODM. Temos o compromisso de fazer com que cada município brasileiro não se conforme em ficar na média. Estabelecemos metas mais ousadas e estamos em um processo de construção de metas mais desafiadoras pós-2015”, disse. 

 

O evento contou ainda com a presença de representantes do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, do Ministério das Relações Exteriores, da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, do Sebrae, da Sudene, além de prefeitos e ex-prefeitos de municípios que contemplam os ODM em sua gestão.

 

Projeto ODM Brasil 2015 – O Projeto ODM Brasil 2015 tem como foco a municipalização dos ODM nas cidades que apresentam quadro ainda preocupante em relação às metas assumidas pelo Brasil diante da Assembleia Geral da ONU. O projeto tem três eixos de atuação: produção de conhecimento, ampliação das capacidades municipais e a incorporação dos ODM nas políticas federais.

 

De acordo com as equipes envolvidas no projeto, o apoio da iniciativa privada contribui para um aumento no número de seminários e oficinas voltados para a disseminação, capacitação e mobilização de municípios e para o aumento do escopo da assistência técnica disponibilizada para os parceiros locais.

 

Neste contexto, prefeitos e sociedade civil têm sido estimulados a estabelecer ou a integrar núcleos de promoção dos ODM – com base nas estruturas estaduais e regionais do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade –, a se engajar e a participar da plataforma online, como o Portal ODM, e a utilizar ferramentas inovadoras como o Atlas Brasil 2013 –  que conta com o IDHM e outros 180 indicadores para 5.565 municípios para o diagnóstico e a formulação de políticas e iniciativas capazes de promover o desenvolvimento humano nos municípios.

 

Em um ano de implementação do projeto foram realizados quase 300 encontros de mobilização pela municipalização dos ODM, considerando os seminários para lançamento e divulgação do 5º Prêmio ODM Brasil realizados este ano. Outra iniciativa para reforçar os esforços de municipalização dos ODM no Brasil é a Agenda de Compromissos. Lançado em janeiro de 2013, com prefeitos de todo o país e o governo federal, o projeto tem como objetivo ajudar no monitoramento dos indicadores e na melhoria da qualidade de vida destes municípios, num compromisso tanto dos governantes locais quanto dos cidadãos.