15.08.2013 - Incra e órgãos governamentais se unem para solucionar questões referentes a territórios indígenas na Bahia

Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede do Incra, em Brasília (DF), integrantes de comunidades indígenas da Bahia e representantes do Incra, da Funai, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República assinaram um termo de acordo que visa solucionar questões referentes aos territórios de Kay/Pequi e Barra Velha. Além de ações para identificar ocupações irregulares em assentamentos próximos às terras indígenas, foi abordada a necessidade de gestão compartilhada para esses territórios. 

O presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, ressaltou que a questão agrária passa pelo reconhecimento dos povos indígenas. “Assumimos aqui o compromisso de retirar dos assentamentos as pessoas que não se enquadrem no perfil e, ainda, de não deixar que se ocupem novamente terras indígenas”, enfatizou.

Guedes enumerou as ações que o Incra fará neste segundo semestre visando atender às reivindicações indígenas. A primeira delas será a revisão ocupacional para identificar irregularidades em assentamentos próximos às terras indígenas que possam estar ocasionando conflitos, além de promover a retomada dos lotes. A segunda medida diz respeito à republicação de editais para compra de imóveis rurais, realizando a realocação de ocupantes não indígenas que estejam dentro desses territórios.

O Incra manterá o diálogo com lideranças dos movimentos sociais para tentar minimizar os conflitos e reforçará junto ao Instituto da Terras da Bahia a necessidade de destinação de terras públicas para que se retirem as pessoas dos territórios, possibilitando, desta forma, a desintrusão nas terras indígenas.

Gestão compartilhada

Além do combate a ocupações irregulares e a necessidade da desintrusão, o cacique Aruá, Gerdion Santos de Nascimento, apontou como medida urgente a revisão dos limites indígenas e finalização do termo de gestão compartilhada com o ICMBio. Sobre o assunto, a representante da Funai, antropóloga Sara Braga i Gaia, afirmou que o estudo da terra indígena Kay/Pequi está em fase de finalização e será apresentado na reunião da Câmara de Conciliação que acontecerá no dia 11 de setembro, “quando prosseguiremos as discussões e o fechamento do Termo de Gestão Compartilhada”, disse.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin, garantiu que todos os esforços estão sendo feitos no sentido de sanar as questões dos indígenas. “As terras são dos índios, mas há órgãos para cuidar delas. A nossa dívida com os povos indígenas até hoje não foi paga e temos essa chance agora, com tantos órgãos envolvidos, de solucioná-la”, afirmou, ao acrescentar que tudo o que for feito nesse sentido será compartilhado com as comunidades.

Também presente na reunião, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, salientou a importância dessa articulação conjunta dos órgãos em prol da solução desses problemas. “A questão indígena tem o compromisso do Governo Federal para solucioná-la”, afirmou.

Ao final do encontro, o presidente do Incra anunciou o compromisso de reunir-se, em até dez dias, com os superintendentes da autarquia na Bahia e no Médio São Francisco para discutir um plano de ação voltado aos assentamentos próximos às terras indígenas. O objetivo é fazer um diagnóstico a ser apresentado posteriormente às lideranças indígena

Fonte: Incra