14.08.2013 - Técnicos se reúnem para encontrar solução jurídica para conflito de terras no MS

Campo Grande (13/08/13) – Começou nesta terça-feira (13) a discussão de um acordo judicial para resolver os conflitos entre índios Terena e produtores rurais na fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu em Campo Grande com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para dar seguimento às negociações iniciadas em junho. “A idéia não é onerar o estado, os proprietários nem os indígenas”, afirmou o ministro.

Cardozo acredita que a negociação da compra da terra é a melhor alternativa para o problema específico da terra indígena Buriti e pode ser “o início de um processo de solução importante, não só para o Mato Grosso do Sul, mas para várias situações envolvendo terras indígenas de norte a sul do país”.

Os técnicos se reuniram em três grupos para encontrar uma solução jurídica e ao mesmo tempo verificar o valor das terras e das indenizações. Os estudos estão a cargo de representantes indicados pela Advocacia Geral da União - AGU, Ministério Público Federal - MPF, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Incra, Funai, Ministério da Justiça e governo do Estado, além de advogados dos proprietários rurais, e representantes dos índios.

Segundo o ministro, é preciso avançar na avaliação das soluções jurídicas para viabilizar a aquisição das terras, paralelamente ao mapeamento de terras de propriedade do governo estadual passíveis de aquisição pelo Incra para programas de reforma agrária. Essa aquisição será feita por meio de pagamento de Títulos de Dívida Agrária (TDA) pelo governo federal ao estado do Mato Grosso do Sul.  Esses recursos serão negociados para indenizar os produtores das áreas que serão destinadas aos indígenas.

Cardozo anunciou também que a próxima área de conflito a ser objeto de discussão do Fórum serão as terras ocupadas pela etnia Guarani-Kaiowá, também no Mato Grosso do Sul. “Vamos dar sequência à solução de conflito e pacificação da região por meio do diálogo entre as partes”, afirmou.

Memória - A Fazenda Buriti, está localizada em Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. O local foi palco de violento conflito entre indígenas e policiais no dia 30 de maio, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse. Um índio morreu. A fazenda está em terra indígena, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios Terena, mas contestada na Justiça pelos fazendeiros, que têm o título de propriedade da terra.

O Fórum para demarcação de Terras Indígenas foi criado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.  O colegiado é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.

Fonte: Agência MJ de Notícias