13.08.2013 - Oficina sobre Siconv escuta organizações da sociedade civil e amplia discussão utilizando o Participatório

A oficina para o aprimoramento do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria (Siconv) realizada na última quinta-feira (8/8), contou com a participação de cerca de 40 representantes de organizações da sociedade civil que fazem uso constante do sistema e teve o debate ampliado em quase oito vezes com a colaboração de mais de 300 internautas espalhados por diversas cidades do Brasil. A iniciativa foi do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A integração virtual aconteceu na comunidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Participatório (http://participatorio.juventude.gov.br/), ambiente virtual interativo que articula jovens, pesquisadores, instituições, observatórios, grupos de pesquisa, gestores e movimentos sociais para refletir, debater e apresentar propostas voltadas às políticas públicas.

A moderação online seguiu as mesmas etapas metodológicas do que a oficina presencial. Os participantes foram convidados a expor as principais dificuldades em relação ao uso do sistema e depois apresentaram as sugestões de melhorias. Para que houvesse a interação entre o que estava acontecendo na oficina presencial, os momentos de plenária foram transmitidos via webstreaming. Grupos de diversas localidades, como o Instituto Goiano da Juventude em Jaraguá, reuniram pessoas para acompanhar a transmissão da oficina, debater as dificuldades e elaborar propostas coletivas de melhorias do sistema.

O objetivo da oficina foi colher contribuições para simplificar, dar mais agilidade e usabilidade ao Siconv. O encontro foi parte de uma sequência de escuta de usuários que se iniciou com os órgãos federais concedentes, os representantes de estados e municípios e os integrantes de organizações da sociedade civil.

Dentre as propostas mais registradas destacam-se a adaptação do sistema e a elaboração de manuais e tutoriais detalhados, com linguagem acessível e customizada às organizações. Também foram sugeridos mais cursos de capacitação para a utilização do Siconv voltados às organizações. Segundo os participantes, o Siconv é complexo e, embora tenha se aperfeiçoado nos últimos anos, ainda está pouco adaptado à realidade das entidades. As sugestões apresentadas serão incorporadas e divulgadas no relatório final da oficina.

De acordo com a assessora especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Laís de Figueirêdo Lopes a utilização do Participatório ajudou a fortalecer e ampliar o debate. “O espaço de escuta da sociedade no governo deve ser permanente e as novas mídias têm um potencial muito importante para isso, em função do caráter de mobilização, formação de redes e disseminação de informações. No caso do Siconv, a colaboração dos usuários permite que o sistema de celebração de parcerias – normativo ou tecnológico – seja permanentemente atualizado para estar em consonância com as necessidades dos envolvidos”, ressaltou.

A oficina de aprimoramento do Siconv integra a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que abrange diversas iniciativas que buscam o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional das organizações da sociedade civil. Para saber mais, acesso o endereço eletrônico http://www.secretariageral.gov.br/mrosc.