12.08.2013 - Governo Federal e movimentos sociais do campo discutem políticas para difusão de agroecologia

O Estado como articulador de um modelo de produção agrícola agroecológico que não seja um simples nicho de mercado, mas uma forma de sustentar as necessidades por alimentos das populações urbana e rural, com comércio justo, participação popular, boas condições de trabalho e em harmonia com a natureza. Essas foram as bases do debate promovido na última sexta-feira (9), em Maringá/PR, durante a 12ª Edição da Jornada de Agroecologia, que reuniu cerca de 3.500 agricultores de diversas partes dos Paraná, outros estados e de países da América Latina. O evento, que foi realizado entre os dias 7 e 10 de agosto, teve o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República reiterou que a produção agroecológica deve deixar de ser um nicho só da classe média, pois todos os brasileiros têm direito a alimentos saudáveis. Carvalho anunciou que está previsto para o próximo mês de setembro, o lançamento na Paraíba, pela presidenta Dilma Rousseff, da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Ele assegurou que não faltarão recursos do governo federal para a transição agroecológica. 

Para o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, houve um grande avanço na difusão da agroecologia, a partir da criação da PNAPO, instituída pelo governo federal por meio do decreto 7.794, de 20 de agosto de 2012.  “Agora precisamos articular as diversas políticas públicas existentes, com a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, para ampliar os mercados e adequar o marco regulatório dos créditos agrícolas, como o Pronaf, para o sistema de produção agroecológico, de forma a atender até 100 mil agricultores até 2014”, disse Bianchini.

O Plano foi elaborado pela sociedade civil e pelo governo, com dez ministérios participando da construção da Política. O Plano terá 134 iniciativas e 14 metas dentro de quatro eixos (produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo).

A reforma agrária terá uma importante função no Plano, com a incorporação da matriz agroecológica de produção nos projetos de assentamento do país. Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, César Aldrighi, a autarquia está atuando para ampliar a prestação de serviços de assistência técnica com ênfase em agroecologia, em consonância com o PNAPO. “Abrimos uma chamada exclusiva para atender culturas extrativistas na Amazônia, com investimentos de R$ 50 milhões no Acre e no Pará”, disse o diretor. De acordo com Aldrighi, o orçamento do Incra para investimentos em assistência técnica subiu 38% em relação ao ano passado, com investimentos de R$ 314 milhões (em 2012 havia sido de R$ 227 milhões).

Somente no Paraná, o investimento do governo federal em serviços de assistência técnica em assentamentos é de R$ 21,8 milhões em 2013. “Com esses recursos, vamos universalizar o acesso dos assentados à assistência técnica com qualidade, baseada nos conceitos da agroecologia. Já temos todos os elementos necessários para avançar na busca da sustentabilidade ambiental e econômica nos assentamentos. O momento é único e o cenário é muito bom para o desenvolvimento pleno dos assentados”, disse o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, que fez uma análise da atuação da autarquia desde a sua criação, no ano de 1970 até os dias atuais, aos presentes na Jornada de Agroecologia. “A linha do desenvolvimento da produção agrícola nos assentamentos é recente, tanto que serão investidos mais de R$ 102 milhões em 70 cooperativas nos assentamentos, por meio do programa Terra Forte, lançado aqui no Paraná”, explicou Guedes.

Na área ambiental, a representante do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ex-superintendente do Incra/PR, Claudia Sonda, falou sobre o potencial de recuperação e conservação ambiental nos assentamentos. “Os assentamentos estão em áreas estratégicas para conservação da biodiversidade no Paraná e a reforma agrária tem um grande potencial para contribuir no processo de recuperação ambiental”, disse Claudia.

Pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos apresentou as políticas de promoção da soberania alimentar e agroecologia. “A reforma agrária é necessária para assegurarmos a segurança alimentar. Temos um grande desafio que é organizar a produção para que mais brasileiros tenham acesso à alimentação de qualidade, com os produtos agroecológicos”, disse o secretário. 

Fonte: Ascom/ Incra