Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Secretaria de Relações Institucionais
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências dos Órgãos
      • Base Jurídica Da Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Horário de funcionamento
      • Atos Normativos
      • Tratamento de dados pessoais
      • Política de Privacidade
      • Termo de Uso
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico
      • Governança Pública
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de informação ao cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Sanções Administrativas
  • Composição
    • Ministra
    • Assistência direta à Ministra
      • Gabinete
      • Assessoria Especial
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Secretaria-Executiva
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Especial de Assuntos Federativos
      • Secretaria-Executiva do Conselho da Federação
      • Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
      • Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
      • Secretaria-Executiva do CDESS
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • CDESS
    • Acesso à Informação
      • O que é o CDESS?
      • Conselheiras e Conselheiros
      • Agenda conselho
    • Noticias
      • Mais notícias
      • Arquivo 2003-2018
    • Agendas
    • Calendário Mensal
    • Newsletter
    • Portfólio de Investimentos para a Transformação Ecológica
  • SEAF
    • Escola Federativa
      • Ministério da Educação
      • Ministerio da Fazenda
      • Ministerio da Educação
      • Gestão e Inovação em Serviços Públicos
      • Integração e Desenvolvimento Regional
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública
      • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Ministério de Minas e Energia
      • Ministério da Saúde
      • Ministério do Trabalho e Emprego
      • Ministério do Turismo
      • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
      • Presidência da República
      • Gestão e Inovação em Serviços Públicos
      • Outros Cursos
    • Conselho da Federação
      • Acesso à Informação
      • Noticias
  • Central de Conteúdo
    • Manuais
      • ENPP - Manual para uso da marca
  • Aplicativo
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram
  • Facebook
Você está aqui: Página Inicial Arquivo SEGOV 2019-2022 Assuntos Notícias Notícias em Acervo 2013 Julho 12.07.2013 - Em Montevidéu, Cúpula Social do Mercosul divulga sua Declaração
Info

Notícias

12.07.2013 - Em Montevidéu, Cúpula Social do Mercosul divulga sua Declaração

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 12/07/2013 16h12 Atualizado em 29/10/2014 12h08

Os participantes da 15ª Cúpula Social do Mercosul, realizada nos dias 10 e 11 de julho em Montevidéu/Uruguai - sob o tema “Integración Regional Democrática: Concreciones y Desafios” – divulgaram a seguinte Declaração:

“Declaración de la XV Cumbre Social del Mercosur
Montevideo 10 y 11 de julio de 2013

Las organizaciones sociales, sindicales y populares reunidas en la XV Cumbre Social del MERCOSUR  en Montevideo el 10 y 11 de Julio de 2013 decimos:

En estos últimos años, se han producido cambios en muchos aspectos de nuestra realidad con el surgimiento de gobiernos populares, en el intento de reparar las facetas más duras del neoliberalismo. Ello es producto de años de lucha de nuestros pueblos; con la emergencia de nuevas expresiones políticas; la articulación de estos gobiernos;  el camino degestación de un polo geopolítico hacia un mundo multipolar son temas que pensamos que para su efectiva consolidación deben ser empoderados por  sujetos sociales y políticos que los asuman como tales en sus prácticas concretas. Este momento debe servir para adentrarnos en esos temas y abordarlos desde nuevas perspectivas y prácticas.

En este marco,es necesario destacar  la importancia de la profundización de la integración regional en nuestra América del Sur, reconociendo al MERCOSUR como un proceso fundamental para lograr ese objetivo.

En el último tiempo registramos una fuerte contraofensiva del imperialismo para recuperar posiciones en América Latina y el Caribe que tiene como factor más peligroso la imposición a algunos de los gobiernos latinoamericanos de la llamada Alianza del Pacífico que viene a reinstalar la filosofía neoliberal del ALCA, derrotada por nuestro pueblos  en Mar del Plata en noviembre de 2005, continuada con la estrategia de la  firma de tratados bilaterales de libre comercio. Rechazamos la idea impulsada por los sectores conservadores de que la Alianza del pacífico sea un proceso de integración regional en la medida que es una  ampliación de mercado para las corporaciones transnacionales y se enmarca en la estrategia de los Estados Unidos con la firma del tratado Trans Pacifico. Para dividir los avances en la integración latinoamericanaque se lograron con la UNASUR y CELAC,y con una fuerte tendencia a la militarización impulsada desde los Estados Unidos.

En esa estrategia tenemos que mencionar los golpes de estado en Honduras y Paraguay, la reactivación de la cuarta flota, la instalación de bases militares norteamericanas, en la reciente revelación del criminal espionaje comunicacional atentando de esta manera los derechos de las personas y la soberanía de nuestros países.

Ante los hechos de público conocimiento que afectaron la seguridad personal, la vida y los derechos de inmunidad del Presidente Evo Morales  y su comitiva; y de la soberanía del pueblo boliviano instamos a los jefes y jefas de estado del MERCOSUR a interrumpir el proceso de cumbres iberoamericanas que impulsan España y Portugal hasta que lleguen las explicaciones demandadas en la Declaración de Cochabamba. Asimismo reclamamos de la Unión Europea que tome las acciones necesarias para que los cuatro países involucrados den pronta respuesta tal como fue solicitado.

Dada la pertenencia fundacional del Paraguay y de su pueblo al MERCOSUR y en vista a las graves violaciones al debido proceso que sufren los doce acusados por la masacres de Curuguaty, exigimos a los estados partes del MERCOSUR que inste al Estado Paraguayo a tomar las medidas necesarias tendientes a garantizar un juicio justo impulsando una investigación imparcial de todos los hechos ocurridos durante tan trágicos acontecimientos, visto que  este caso sintetiza la dramática situación por la que atraviesa  el pueblo paraguayo, proponemos que los estados actúen como observadores internacionales de este proceso.

Las violaciones recurrentes a los derechos humanos en la región exigen acciones contundentes de los gobiernos. En una sociedad democrática y multifacetica, es inadmisible que se violen los derechos individuales y colectivos en pos de intereses espureos e intolerancias absurdas de los enemigos de la paz. Para impulsar un mayor respeto a los derechos humanos proponemos la creación de una comisión de defienda el cumplimiento de las garantías de los derechos humanos controlando que los Estados hagan efectivos los mismos.

Apoyamos el anuncio de la investigación sobre las causas de la muerte del presidente brasileño Joao Goulart e instamos a los países a acompañar el proceso en la mediada que significa un paso más por afirmar el compromiso con la memoria, la verdad y la justicia para nuestros pueblos.

Saludamos a la Presidencia legítima de Nicolás Maduro en la República Bolivariana de Venezuela, manifestamos nuestro compromiso de colaborar para que dicha Presidencia sea un marco en el proceso de profundización de la integración regional y que permita avanzar en la concreción de los siguientes desafíos:

Avanzar en la profundización del MERCOSUR como una herramienta en el desarrollo efectivo de nuestros Estados, es imprescindible consolidar los avances acordados en materia de integración y complementación productiva, promoviendo la incorporación de los actores sociales en ese proceso y el necesario cambio en la matriz económica, productiva, distributiva y social.

Reivindicamos que los gobiernos aprueben medidas para que el FOCEM se transforme en una herramienta para el avance en el proceso de complementación productiva e inclusión social.

Exigimos respuestas inmediatas a los Estados y a los actores involucrados para que hagan efectivas  las acciones enumeradas en el Plan de Acción para la Conformación del Estatuto de la Ciudadanía del MERCOSUR y el Plan Estratégico de Acción Social del MERCOSUR dada la necesidad de asegurar  el ejercicio de los derechos de las personas dentro de la región.

Reafirmamos la imperatividad del funcionamiento efectivo del Instituto Social del MERCOSUR, el Instituto de Políticas Públicas de Derechos Humanos en el MERCOSUR y la oficina del Alto Representante General del MERCOSUR y su Unidad de Participación Social. Sostenemos además la necesidad de reestablecer mediante la convocatoria de elecciones directas, el funcionamiento pleno del Parlamento del MERCOSUR.

Es imperioso el avance de la agenda laboral a nivel regional. En los últimos tempos nuestros gobiernos han implementado diversas políticas de inclusión social, pero para disminuir la desigualdades sociales imprescindible garantizar que todos los trabajadores u trabajadoras tengan trabajo decente y vivan en ambientes sustentables con igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres. Por eso exigimos la inmediata ratificación y efectiva implementación de la Convención 189 y Recomendación 201 de la OIT sobre Trabajo Decente para las Trabajadores Domésticas.

Saludamos el avance logrado en el Sub Grupo 10 en la elaboración del Plan para la Facilitación de la Circulación de personas en el MERCOSUR pero instamos a las autoridades a trabajar para la creación de condiciones para la garantia de un conjunto de derechos laborales y sociales para la efectiva conformación de un espacio común de convivencia, partiendo de las iniciativas más avanzadas que existen en la región, garantizando el derecho de los pueblos de migrar o no migrar.

Es imprescindible que se consolide una plataforma laboral común, basada en las mejores prácticas y en los derechos ya consolidados a nivel regional. Resaltamos la centralidad de la agenda del empleo y el trabajo decente para la estrategia de desarrollo y crecimiento del MERCOSUR. Solicitamos que la Comisión Socio Laboral tenga plenas condiciones para garantizar el cumplimiento de la Declaración Socio Laboral, que está avanzando en su proceso de revisión. Es imperiosa la instalación y efectivo funcionamiento del Observatorio del Mercado de Trabajo para mejorar el impacto de las políticas regionales.Estas cuestiones deben integrar la agenda prioritaria de los ámbitos regionales y sean efectivamente valorizadas por las decisiones de los Presidentes.

Destacamos nuestra visión de la integración como construcción colectiva, afirmando la necesidad de definir y ampliar todos los canales de participación posible. Proponemos que como actividad complementaria y ejecutiva de las conclusiones de las Cumbres Sociales, los países miembros posibiliten reuniones de trabajo con la participación entre los funcionarios correspondientes a las áreas involucradas y los miembros de las organizaciones sociales.

Tenemos un Foro Consultivo que no es consultado, reconociendo la importancia del Foro Consultivo Económico Social del MERCOSUR, instamos a los gobiernos a valorizar su papel y reconocer su capacidad de aporte a la profundización del proceso de integración regional.

Expresamos la solidaridad con las luchas y movilizaciones de los pueblos del MERCOSUR por seguir avanzando en las conquistas sociales en nuestros países aumentando la esperanza de todos nosotros.

Reafirmamos el punto 8 de la Declaración de la XIV Cumbre Social en lo que refiere a la democratización de los medios de comunicación e incorporamos la necesidad de contar con una política de comunicación del MERCOSUR para hacer llegar a nuestro pueblos tanto las conquistas y logros para el ejercicio de derechos y para enfrentar los ataques que está recibiendo.

Así también reafirmar el punto 11 de la declaración de la XIV Cumbre Social referente a la legitima soberanía Argentina sobre las islas Malvinas, Georgias del Sur y Sandwich del Sur y los espacios marítimos e insulares correspondientes.

Dada la conformación de la Alianza del Pacífico es más urgente aún promover una mayor articulación entre el MERCOSUR y el ALBA.

El territorio de los pueblos y gobiernos del MERCOSUR y América Latina es territorio de paz. El conflicto que por décadas ha enlutado al pueblo hermano de Colombia ha abierto un espacio para la solución pacificas y negociada para poner fin a la violencia y la guerra civil. Los movimientos sociales, sindicales y populares reiteramos nuestro apoyo al proceso de paz y exhortamos al gobierno colombiano y a la insurgencia a que junto a su pueblo concluyan el proceso con la paz y con la justicia que aspira toda la sociedad colombiana.

Dando seguimiento a la propuesta de la Cumbre Social de Brasilia de 2012 de suspender el Tratado de Libre Comercio entre MERCOSUR e Israel reclamamos como medida preliminar el inmediato cumplimiento de los mecanismos de exclusión de los productos parcial o totalmente originados en los asentamientos ilegales en los territorios palestinos.

Rechazamos cualquier modo de relacionamiento externo del MERCOSUR que implique un criterio de negociación basado en la concepción del libre comercio y que si sea pautado por el equilibrio entre las políticas sociales y económicas y el respeto a las asimetrías.

Por un MERCOSUR de los pueblos, inclusivo y democrático.”

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências dos Órgãos
      • Base Jurídica Da Estrutura Organizacional
      • Quem é Quem
      • Horário de funcionamento
      • Atos Normativos
      • Tratamento de dados pessoais
      • Política de Privacidade
      • Termo de Uso
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico
      • Governança Pública
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de informação ao cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas frequentes
    • Dados Abertos
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Sanções Administrativas
  • Composição
    • Ministra
    • Assistência direta à Ministra
      • Gabinete
      • Assessoria Especial
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Secretaria-Executiva
    • Órgãos específicos singulares
      • Secretaria Especial de Assuntos Federativos
      • Secretaria-Executiva do Conselho da Federação
      • Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
      • Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
      • Secretaria-Executiva do CDESS
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • CDESS
    • Acesso à Informação
      • O que é o CDESS?
      • Conselheiras e Conselheiros
      • Agenda conselho
    • Noticias
      • Mais notícias
      • Arquivo 2003-2018
    • Agendas
    • Calendário Mensal
    • Newsletter
    • Portfólio de Investimentos para a Transformação Ecológica
  • SEAF
    • Escola Federativa
      • Ministério da Educação
      • Ministerio da Fazenda
      • Ministerio da Educação
      • Gestão e Inovação em Serviços Públicos
      • Integração e Desenvolvimento Regional
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública
      • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Ministério de Minas e Energia
      • Ministério da Saúde
      • Ministério do Trabalho e Emprego
      • Ministério do Turismo
      • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
      • Presidência da República
      • Gestão e Inovação em Serviços Públicos
      • Outros Cursos
    • Conselho da Federação
      • Acesso à Informação
      • Noticias
  • Central de Conteúdo
    • Manuais
      • ENPP - Manual para uso da marca
  • Aplicativo
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram
  • Facebook
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca