28.06.2013 - Governos promovem inclusão social para os catadores de lixão no Pará

Em encontros promovidos pelo Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em Belém (Pará) foram definidas ações conjuntas entre os governos federal, estadual e dos municípios de Ananindeua,Belém e Marituba. O objetivo, apresentar alternativas concretas de geração de emprego e renda para os catadores do lixão de Aurá, localizado em Ananindeua, região metropolitana de Belém. 

Considerado o segundo maior do país em número de catadores, Aurá tem 1,8 mil trabalhadores cadastrados. Conforme o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o lixão deverá ser fechado até agosto de 2014. Estiveram presentes no encontro representantes da Secretaria-Geral, dos ministérios de Desenvolvimento Social, da Educação, Saúde, Meio Ambiente e da Defensoria Pública da União, todos integrantes do Comitê.

O CIISC articula os 25 ministérios e demais órgãos públicos federais que pretende promover a inclusão social dos catadores e, ao mesmo tempo, buscar caminhos para implementar em larga escala a coleta seletiva, com fechamento dos lixões e aumento da reciclagem.

Ação Cidadã

Dentre as atividades programadas está a Ação Cidadã, que será realizada de 22 a 25 de julho no lixão do Aurá. Na ocasião serão oferecidos serviços de emissão de documentos, consultas médicas e realização de exames, além de atendimento jurídico, à cargo da Defensoria Pública da União. A previsão é que nos quatro dias de evento sejam atendidas mais de três mil pessoas, entre elas, catadores do lixão, seus familiares e moradores dos bairros de entorno.

A Defensoria Pública da União, por exemplo, apresentou um projeto da DPU elaborado pelo setor de serviço social da instituição e que buscou traçar linhas de atuação na prestação de assistência jurídica, assim como no acompanhamento dos catadores do Aurá nas mais diversas necessidades, tais como encaminhamento e facilitação no acesso a programas de emprego e renda, assim como mediação de conflitos.

Segundo o defensor-chefe no Estado, Domingos Daniel a ideia é atuar como mediador apoiando as diversas necessidades dessas pessoas, a exemplo do que já está sendo feito pela DPU em Brasília, que acompanha o encerramento das atividades do lixão da Estrutural, maior do país, disse.

Saiba Mais

O Brasil produz diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo, grande parte  depositada de forma inadequada em lixões. Segundo estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ainda existem no Brasil 2906 lixões, distribuídos em 2.810 municípios e apenas 18% dos municípios possuem programas oficiais de coleta seletiva.

Trabalham no Brasil cerca de um milhão de catadores, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Eles vivem do trabalho de coleta, triagem e comercialização dos recicláveis. Grande parte da categoria trabalha em condições extremamente precárias, onde estão submetidos a diversos riscos de contaminação, incêndio e acidentes, entre outros, sendo, contudo explorados por empresários que compram seus materiais a baixíssimos preços.