26.06.2013 - Assistência técnica vai beneficiar famílias indígenas amazonenses

Até agosto deste ano, os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Ater/MDA) chegarão a 300 famílias do Amazonas. Por meio de uma chamada pública, lançada no final do ano passado, o MDA vai investir R$ 1,7 milhão para beneficiar agricultores indígenas do Território da Cidadania Rio Negro. Entre os serviços que serão prestados estão os de produção de alimentos para segurança alimentar e nutricional e organização da produção para a comercialização.

No total, os três municípios que fazem parte do Território e ao menos cinco Terras Indígenas da região, de um total de 12, serão beneficiados com os serviços. No local, mais de 54% da população vive no meio rural.

“São famílias que ficam em regiões de difícil acesso. À medida que chegamos com a Ater, por meio da troca entre essas famílias e os técnicos, a gente contribui para a capacitação e a melhoria do processo produtivo. É um trabalho que só tende a fortalecer as comunidades”, afirma o coordenador para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

Chamada Pública

O processo para a contratação da empresa que vai executar os serviços de Ater no Território já está em andamento e deve ter início em até 60 dias. Para essa chamada, serão priorizados os extrativistas que trabalham com a piaçava e as famílias beneficiadas devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Com o objetivo de favorecer a organização dos trabalhos, será estabelecido um técnico para cada 60 famílias. O prazo para a execução dos serviços será de 18 meses. Segundo o coordenador de ações indígenas do MDA, Luiz Fernando Souza, a Lei de Ater nº 12.188, que define os serviços e institui a Política Nacional de Ater (Pnater), contribuiu para que a assistência técnica chegasse a lugares de difícil acesso.

“Os serviços de Ater indígenas cumprem um papel fundamental, principalmente na capacitação desses povos, no entendimento de como acessar essas políticas. E isso qualifica muito o trabalho deles, tanto de produção como no auxílio à comercialização”, acrescenta Luiz Fernando.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário